DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.041058/2023-29.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Manutenção das câmaras frias do Ceunes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23068.041058/2023-29.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Manutenção das câmaras frias de Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 208.063,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23068.041058/2023-29.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Manutenção das câmaras frias de goiabeiras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 88.210,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas, sendo do diploma com registro nº 139569 no Livro GCF-129 ao diploma com registro nº 139581 no Livro GCF130. Sendo que 12 diplomas foram registrados no período de 18/08/2023 a 15/09/2023, e o diploma com registro de nº 139570 consta como tendo sido registrado na data de 14/08/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 27 de setembro 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração/UFC

Processo nº 23067.042610/2023-14

Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 14.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).

Processo nº 23067.038591/2023-13

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 26 de setembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23067.020634/2017-66.

Pregão. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 6 (seis) meses, conforme Ofício 78/2023/DATGERAIS/UFCINFRA/REITORIA (4305713) e Ofício 1684/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (4372160), passando a ter vigência de 04/10/2023 a 01/04/2024. Processo SEI nº 23067.019190/2023-64. Vigência: 04/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.652.467,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 025575/2023-61. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de iluminação para set de filmagem, de gravação e projeção de imagem e som, para uso de estudantes do curso de Cinema e Audiovisual, e equipamentos específicos para manutenção de acervo técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 27/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar Engenharia e Comércio S.A e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de ensaios, análise, acompanhamento e laudo de análise de resíduos provenientes das escavações do leito do Canal Marinho de Vila Velha/ES. Valor: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023.

Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de extensão denominado "Projeto de Extensão nº 3953 - Inertização como modelo para diluição de sedimento". Ato de Dispensa n° 1015/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 18/09/2023.

Processo nº 23068.035500/2023-88. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Projeto de Extensão nº 3953 - Inertização como modelo para diluição de sedimento". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 13/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS - RIR; Área de Concentração: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA; Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 02/10/2023 a 16/10/2023.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DIREITO APLICADO - DDA;

Área de Concentração: PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL

PENAL;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 29/09/2023 a 09/10/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800050