DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.168590/2023-82. Pregão Nº 58/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.545.414/0001-18 - PROQPEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 58.632,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23069.171748/2022-11.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no valor de r$ 34.266,65 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); com relação aos valores:

• acréscimo contratual no valor de r$ 80.925,51 (oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 30,75 % do valor global do contrato;

• supressão contratual no valor de r$ 46.658,86 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 17,73 % do valor global do contrato; desta forma acarretando um acréscimo nominal ao valor inicial do contrato de r$ 34.266,65 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando em 29/09/2023 e terminando em 29/12/2023, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 03(três) meses, iniciando em 27/07/2023 e terminando em 27/10/2023, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 29/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.423,81. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023 - Processo n¨ 23205.017724/2023-96 - Sistema de Registro de Preços referente ao fornecimento de material bibliográfico,sendo livros físicos, disponíveis no mercado nacional, a fim de atender a necessidades dos cursos de graduação, pós-graduação e ações de pesquisa, extensão e cultura da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 235.440,00. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/09/2023 a 26/09/2024.

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 27/09/2023) 158517-26440-2023NE000203

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Espécie: Convênio nº 235/2023 (FAPEG nº 04/2023). Processo nº 23070.039956/2023-78. Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto de "Estruturação do Centro de Excelência em Hidrogênio e Tecnologias Energéticas Sustentáveis (CEHTES) para a prospecção, planejamento e execução de projetos multidisciplinares de pesquisa aplicada que viabilizem, aos setores público e empresarial, o desenvolvimento de estudos e soluções tecnológicas nas temáticas do hidrogênio e energias renováveis de baixo carbono.". Partícipes: UFG, FAPEG e FUNAPE. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2027.

Espécie: Convênio nº 236/2023 (FAPEG nº 05/2023). Processo nº 23070.039045/2023-41. Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto de "Estabelecimento de um Centro de Excelência em Redes Inteligentes sem fio e Serviços Avançados com Alcance Nacional e Internacional". Partícipes: UFG, FAPEG e FUNAPE. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2027.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023. Nº 101 - Área do Concurso: Inspeção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: 1º - Luana Virginia Souza, média: 9,20. (Processo n° 23070.043087/2023-86)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.027345/2022-04. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO - Ecuador), Equador. Assinatura: 26/09/2023. Validade: 26/09/2023 a 25/09/2027.

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.018965/2023-25. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral e de Intercâmbio. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad de Granada (UGR), Espanha. Assinatura: 26/09/2023. Validade: 26/09/2023 a 25/09/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas- Serviço Social/Serviço Social Titulação Mínima Exigida: Graduação em Serviço Social e Doutorado no mínimo há dois anos em: Serviço Social e Política Social; ou Serviço Social e Questão Social; ou Serviço Social; ou Políticas Públicas; ou Ciências Sociais Aplicadas; ou Ciências Humanas e Sociais. Inscrições: De 05 de outubro a 05 de novembro de 2023; Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à negros - Pessoa Preta ou Parda (PPP) e 1 (uma) para Ampla Concorrência. Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/280-2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23499.004322/2022-92.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato n. 009/2022 que tem por objeto o acréscimo de valor ao item 1 - serviço de administração, gerenciamento e controle para manutenção preventiva e corretiva de veículos - correspondente a 25% do valor total do referido item.. Vigência: 26/09/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.192,50. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23499004570202314. Objeto: Contratação de serviços de adequação do espaço de convivência entre os Prédios I e II com a construção de pergolados, deck e adequação da rede de esgoto na UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações".

(SIASGnet - 27/09/2023) 158161-15249-2023NE999999

Nº Processo: 23088022900202395. Objeto: Aquisição de equipamentos para os ambientes promotores de inovação da Universidade Federal de Itajubá.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 153030-15249-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 145/2023 - ICPA, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: COMPUTAÇÃO - PROGRAMAÇÃO WEB, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

a) Sorteio do (s) tema (s) da Prova Escrita e Didática, da ordem de apresentação das Provas Didática e Científica, e realização da Prova Escrita: 25/outubro/2023, a partir das 8h00, no Laboratório de Matemática Experimental (Sala 2311) do Prédio II, localizado na Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Campus de Itabira, Rua Irmã Ivone Drumond, nº 200, Distrito Industrial II, Itabira/MG.

b) Provas Didática e Científica: a partir de 26/outubro/2023, a partir das 8h00, na Sala de Reuniões da Diretoria do Campus (Sala 1218) do Prédio I, localizado na Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Campus de Itabira, Rua Irmã Ivone Drumond, nº 200, Distrito Industrial II, Itabira/MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema. Obs.:

a) De acordo com os itens 7.3 e 7.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita e Didática.

b) De acordo com o item 8.5 do Edital supracitado, o candidato deverá enviar o currículo, acompanhado dos respectivos comprovantes para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, ou seja, exclusivamente no período de 8h00 do dia 24/outubro/2023 às 8h00 do dia 25/outubro/2023. Não serão aceitos currículos e comprovantes enviados fora deste período.

c) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h00 do dia 24/outubro/2023 às 8h00 do dia 25/outubro/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800051