DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/3/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital Progepe nº 14/2023, para o cargo: Técnico em Contabilidade - Negros

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Nº 197/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Amanda Carvalho Mitre Chaves. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1414/2023. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.247980/2023-69.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 196/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Carlos Ferreira Couto Filho. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 ( três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1196/2023. Vigência: 25/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256428/2023-61.

FACULDADE DE MEDICINA

ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2023. Doador: Cristiane Alvarenga V. M. Andrade. CPF/CNPJ: 049.955.396-97. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro Paciente em foco: infecções no paciente imunocomprometido no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Trabalho infantil: diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Anamnese ocupacional: manual de preenchimento da Ficha Resumo de Atendimento Ambulatorial em Saúde do Trabalhador (Firaast) no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Atenção à saúde dos trabalhadores expostos ao chumbo metálico no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Pneumoconioses no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Câncer relacionado ao trabalho: Leucemia Mielóide Aguda/Síndrome Mielodisplásica Decorrente da Exposição ao Benzeno no valor de R$ 1,00 e 1 exemplar do livro Blackbook clínica médica: medicamentos e rotinas médicas no valor de R$ 9,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cristiane Alvarenga V. M. Andrade (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSIN AT U R A : 02 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 027/2023. Doador: Rafael Campolina. CPF/CNPJ 115.932.90608. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro Diagnostico e terapêutica em mastologia no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Atlas de histologia normal no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro Ginecologia da infância e adolescência no valor de R$ 14,00, 1 exemplar do livro Climáterio feminino: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento no valor de R$ 10,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rafael Campolina (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2023. Doador: Andréa Rodrigues Motta. CPF/CNPJ: não informado. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro Tratado do especialista em cuidado materno-infantil com enfoque em amamentação, um de 2019 e um de 2023 totalizando o valor de R$ 680,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andréa Rodrigues Motta (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2023.

7221, 7222, 7223, 7224, 7225, 7226, 7293, 7296, 7297, 7298, 7299, 7300, 7301, 7302, 7312, 7330, 7331]; [G23.2 ICED - 7189, 7196, 7209, 7210, 7211, 7212, 7213, 7214]; [G23.2 ICS - 7285, 7286, 7287, 7288, 7289, 7290, 7291, 7292, 7324]; [G23.2 ICTA - 7135, 7173, 7178, 7232, 7233, 7234, 7236, 7237, 7238, 7239, 7240, 7241, 7242, 7243, 7244, 7245, 7246, 7247, 7294, 7295, 7304, 7305, 7306, 7307, 7313, 7314, 7315, 7316, 7317, 7318, 7319, 7326, 7334]; [G23.2 IEG - 7188, 7228, 7229, 7248, 7249, 7250, 7251, 7252, 7253, 7254, 7256, 7279, 7280, 7303, 7308, 7325, 7333]; [G23.2 ISCO - 7258, 7259, 7260, 7261, 7262, 7263, 7264, 7265, 7266, 7267, 7268, 7269, 7270, 7271, 7272, 7273, 7274, 7275, 7276, 7277, 7278, 7281, 7282, 7283, 7284, 7309, 7310, 7311, 7327, 7328, 7329]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registroacademico/diplomacertificado-2/

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23204.015165/2023-90. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa W B CHAGAS ENGENHARIA EIRELI. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Willian Brito Chagas, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 28/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.047761/2023-71.

Dispensa Nº 47761/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Curso de Especialização em Gestão e Segurança Ambiental em Laboratório. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 144.868,50. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Processo: 68536/2023. Partes: MDS Construtora e Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 68839/2023. Partes: Reggi Multi Educacional e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Nº Processo: 45752/2023 . Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA O LABORATÓRIO DIGITAL DE ÁUDIO ATIVO COMPARATIVO PARA O ENSINO DE IDIOMAS, MODELO SANAKO-LAB 100, COM CAPACIDADE PARA 30 ALUNOS, COM SOFTWARE STUDY500 MULTIMÍDIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 27/09/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 28.491,98. CNPJ CONTRATADA : 06.880.484/0001-97 OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA .

(SIDEC - 27/09/2023) 153063-15230-2023NE800077

ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2023. Doador: Fabiene Letizia Alves Furtado. CPF/CNPJ não informado. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro Estudo anatômico do movimento do coração e do sangue nos animais no valor de R$ 50,00; 1 exemplar do livro Casos Clínicos em psiquiatria, psicanálise e saúde mental no valor de R$ 70,00; 1 exemplar do livro Psicanalise e psicopatologia Lacanianas no valor de R$ 57,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fabiene Letizia Alves Furtado (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (cento e noventa e nove) diplomas no período de 12/07/2023 a 27/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 7134, 7170, 7171, 7176, 7184, 7185, 7186, 7187, 7192, 7216, 7227, 7230, 7231, 7332]; [G23.2 CITB - 7136, 7137, 7138, 7139, 7175, 7190, 7191, 7193]; [G23.2 CJUR - 7140, 7141, 7142, 7143, 7144, 7145, 7146, 7147, 7148, 7149, 7150, 7151, 7152, 7153, 7154, 7155, 7156, 7157, 7158, 7159, 7160, 7161, 7162, 7163, 7164, 7165, 7166, 7167, 7168, 7169, 7177, 7194, 7195, 7215, 7257, 7320, 7321, 7322, 7323]; [G23.2 IBEF - 7172, 7174, 7179, 7180, 7181, 7182, 7183, 7197, 7198, 7199, 7200, 7201, 7202, 7203, 7204, 7205, 7206, 7207, 7208, 7217, 7218, 7219, 7220,

Processo: 070759/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Escola Universitária Católica de Cabo Verde (Eu Católica). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (05) anos a partir da data de entrada em vigor, conforme as disposições estatutárias das partes. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e José Eduardo Afonso, pela Eu Católica.

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 12236/2018-78.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 24/09/2023 e ainda alterar o valor do contrato nos termos previstos em sua cláusula décima segunda - da vigência e alteração, em razão de acréscimo de equipamentos. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.028,72. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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