DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, apoiada no art. 22, § 4o Lei no 8.666/93, Resolução no 7 de 18 de dezembro de 2018/MEC e outras normas internas, torna público o Concurso intitulado "V Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura/2023". A nova compreensão da prática extensionista norteadora do presente edital está expressa na Política Nacional de Extensão Universitária na qual: "Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências". O estabelecimento das Diretrizes de Extensão na Educação Superior Brasileira tem bases no Art. 2° no qual "Regulamentam as atividades acadêmicas de extensão dos cursos de graduação, na forma de componentes curriculares para os cursos, considerando-os em seus aspectos que se vinculam à formação dos estudantes, conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs), e nos Projetos Políticos Institucionais (PPIs) das entidades educacionais, de acordo com o perfil do egresso, estabelecido nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) e nos demais documentos normativos próprios". Sendo atividades de extensão ações que envolvam essencialmente as comunidades externas às instituições de ensino superior os quais estejam vinculadas à formação do estudante, ou seja, constitui-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico, o qual promova a integração transformadora entre as

instituições de ensino superior e outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa, conforme esta Resolução, e legislação institucional vigente. O V Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura reconhece e reafirma a criação artística e a produção cultural como formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e econômica. Dividido em sete (07) categorias: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão contemplados três (03) projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de Extensão na área de Arte e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais), a serem realizados no período de março de 2024 a novembro de 2024, sob a coordenação de professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O Edital estimula o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e reconhece a criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social política e econômica que promovem a construção da universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de docentes e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível superior. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: proex.ufpa.br, a partir do dia 28/09/2023.

NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Pró-Reitor de Extensão

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Período de Inscrição: 02/10/2023 a 13/10/2023.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 201, de 22 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, seção 3, pg. 55, de Concurso para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Tecnologia da Conservação-Restauração. Onde se lê:

1º Lugar: Alexandre Máximo Silva Loureiro - Cota Cor;

2º Lugar: Amanda Monteiro Corrêa Pinto Loureiro.

Leia-se:

1º Lugar: Alexandre Máximo Silva Loureiro;

2º Lugar: Amanda Monteiro Corrêa Pinto Loureiro.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Infraestrutura para Sistemas de Informação, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093623/2023-60):

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta no Processo nº. 23074.064107/2023-40, resolve:

Restabelecer os efeitos do Contrato nº 042/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e o professor substituto TANCREDO AUGUSTO FEITOSA DE SOUZA, lotado no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, do Centro de Ciências Agrárias, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00609/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº Processo: 23074.005574/2023. Objeto: Concessão administrativa onerosa de 4 (quatro) imóveis localizados no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, visando o funcionamento de instituições financeiras, do tipo Posto de Atendimento Bancário - PAB, Posto de Atendimento Cooperativo - PAC, Posto Avançado de Atendimento - PAA e/ ou Posto de Atendimento Eletrônico - PAE, conforme TR. condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir

de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Reitor

(SIASGnet - 27/09/2023) 153066-15231-2023NE009999

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo: 23075.015527/2021-01

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 807-FMS. Com fundamento no disposto no inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e nas informações constantes nos autos, por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda em 24(vinte e quatro) meses, de 29/09/2023 a 28/09/2025, podendo ser prorrogado novamente, desde que as partes acordem e sejam atendidos os requisitos legais.

Considerando que a formalização do termo foi efetivada por inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, JULIANO SCHMI DT GEVAERD - Secretária Municipal de Saúde Interino.

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