DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 23075.050617/2023-01

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da CONTRATADA com a finalidade de dar apoio ao serviço técnico especializado intitulado Análise de Custoefetividade e Impacto Orçamentário. Valor: R$ 17.600,00. Vigência do Acordo: 22/09/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.

Termo de Convênio nº. 3/2023 Processo: 23075.078570/2022-51

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 488.378,14 (Quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) é decrescido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a fim de implementar o disposto no protocolo número 20.529.455-4. Valor: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente Enio Fabricio Ostrovski Ponczek-Diretor de Administração e finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Partícipes: Município de Almirante Tamandaré; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da Universidade Federal do Paraná e Fundação da Universidade Federal do Paraná para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de Concurso Público para contratação de pessoal no quadro próprio da Prefeitura do Município de Almirante Tamandaré no ano de 2023. Valor: R$ 1.263.209,90. Vigência do Acordo: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz (Secretário Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, GRACIELA INES BOLZÓN DE MUNIZ (Vice-Reitora) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Promoção da produtividade e sustentabilidade agrícola pelo uso de rizobactérias fixadoras de nitrogênio" Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Enio Fabricio Ostrovski Ponczek Diretor de Administração e finanças Funpar -Tomas Sparano Martins Diretor Superintendente Funpar - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor UFPR - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -Presidente Fundação Araucária Gerson Koch Diretor de Administração e Finanças Fundação Araucária - FUNDAÇ ÃO ARAUCÁRIA - PR.

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Biosensor eletroquímico para a detecção não-invasiva de um fator de crescimento associado ao adenocarcinoma de pulmão" Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 03/08/2023 a 03/11/2025. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Enio Fabricio Ostrovski Ponczek Diretor de Administração e finanças Funpar Tomas Sparano Martins Diretor Superintendente Funpar - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca Reitor UFPR - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -Presidente Fundação Araucária Gerson Koch Diretor de Administração e Finanças Fundação Araucária - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 264/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Engenharias e Exatas

Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica / Engenharia de Energia Matérias Específicas: Fenômenos de Transporte, Transferência de Calor, Mecânica dos Fluidos, Energia Eólica, Energia Hidrelétrica, Refrigeração, Máquinas Térmicas; Termodinâmica I, Termodinâmica II; Física (I, II e III) e Cálculo (I, II, III e IV). Processo: 23075.045634/2023-18

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 16/08/2023. Classificação Geral:

Em 27 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23076.075094/2023-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.217.794/0001-27 - RAFAEL ROQUE DE SOUZA (AICURY - SERVIÇOS E TECNOLOGIAS INTELIGENTES EM FERIDAS. Objeto: Disponibilização de bens e serviços daincubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 54/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/09/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 54/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de junho de 2022 a maio de 2023, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 3,94%. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.300,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

Processo: 23075.013210/2018-27

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundacao de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA. Resumo do Objeto: Inclusão das atividades do projeto "Ecobeauty" e acréscimo de R$ 12.000,00 ao valor do projeto. Valor: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF; Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF; Gustavo de Campos Dieamant - CENCODERMA; Desiree Cigaran Schuck - CENCODERMA.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 131/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, páginas 61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Jurídicas

Departamento: Direito Civil e Processual Civil

Área de Conhecimento: Direito Processual Civil

Processo: 23075.005405/2023-61

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 11/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 27/09/2023 até 25/11/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 09/03/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a) suprimir quantitativo no subitem 03.05.02.05, constante da planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 156.389,17 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); e (b) acrescentar quantitativo em itens/subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 307.995,58 (trezentos e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha de serviço suprimido e planilha de serviços excedentes (anexos ii e iii, respectivamente). Vigência: 27/09/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472.720,53. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23076110875202250. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação - Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-000292023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:(81)2126 8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 27/09/2023) 153409-15233-2023NE800006

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