DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23076050039202321. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Reforma das Salas de Dança do Departamento de Artes - Centro de Artes e Comunicação do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes internos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.

(SIASGnet - 27/09/2023) 153409-15233-2023NE800006

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

(CURSO DE DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa que se encontrarão abertas no período de 02 e 06 de outubro de 2023, até 18h do dia 06/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de 27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia avisa que se encontrarão abertas no período de 02 e 27 de outubro de 2023, até às 17:59 do dia 27/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de 27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia avisa que se encontrarão abertas no período de 04 e 16 de outubro de 2023, entre 8h00 e 18h00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de 27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em OCEANOGRAFIA, avisa que se encontrarão abertas no período de 02 de outubro a 01 de novembro de 2023, até as 17:00, no SIGAA-UFPE, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de 27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº Processo: 23007.014421/2022-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão do contrato 32/2022 por descumprimento parcial de suas obrigações.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077108442202318 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente Ensino - Especialização sob o título DIDÁTICA E MÉTODO MULTISSENSORIAL NO ENSINO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CEGUEIRA E BAIXA VISÃO Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 203.885,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .

(SIDEC - 27/09/2023) 153103-15234-2023NE800281

Nº Processo: 23077108436202352 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o título CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DEFICIÊNCIA VISUAL E OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: AUDIODESCRIÇÃO E BRAILE . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 150.830,79. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.

(SIDEC - 27/09/2023) 153103-15234-2023NE800281

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.097406/2023-11; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BRESCIA - UNIBS, Código fiscal 98007650173, P.I. 01773710171; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e operacional entre a UNIBS e a UFRN, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão através do Departamento de Engenharia de Computação e Automação (UFRN) e do Departamento de Engenharia da Informação (UNIBS). Em especial, realizar atividades na área de Tecnologia de Informação, com o objetivo de promover, desenvolver e coordenar programas de pesquisa em tecnologias aplicadas a redes cidades inteligentes. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Data de assinatura: 19/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIBS, Francesco Castelli (Reitor)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 19/10/2021, Seção 3; e nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 113/2021-P R O G ES P , publicado no DOU nº 235, de 15/12/2021, Seção 3; e nº 87/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pósgraduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

Nº Processo: 23007.00022800/2023-21. Nº Convênio: 83/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CULTIVAR JR CONSULTORIA AGRÍCOLA, CNPJ 29.306.839/0001-34. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Nº Processo: 23007.00022798/2023-75. Nº Convênio: 84/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AG COLORADO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 28.850.448/0001-13. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Nº Processo: 23007.00018591/2023-77. Nº Convênio: 62/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 74.141.532/0001-85. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 23007.00018547/2023-04. Nº Convênio: 59/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, CNPJ 07.417.529/0001-54. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Data de Assinatura: 21/09/2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.518787/2022-87, Edital de Abertura nº 05/2023, de 27 de Abril de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Maio de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Sistemas Elétricos de Automação e Energia Área: Sistemas Elétricos de Potência Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

MARCELO SOARES MACHADO

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800056