DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO Nº 3/2022 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. CNPJ nº 46.068.425/0001-33. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 06 (seis) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/03/2024, ou até a finalização da análise da Corregedoria Setorial da UFRGS quanto ao apontamento da Procuradoria Federal junto à UFRGS.. Nº DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.230785/2023-30. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 265/2023. Contratante: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0002-11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Medição e Diagnóstico de Vibração Excessiva de Motor do PSV UP CORAL. Valor Total: R$ 29.600,00. Vigência: 2 (dois) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Processo nº 23079.004962/2020-81 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 06/2020. Título: Modernização do Núcleo de Pesquisa em Nanobiotecnologia para abrigar os Laboratórios de Biologia e Nanotecnologia no Campus Duque de Caxias da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.888.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 2.676.805,45 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 25 de setembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.224637/2023-86. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Modelos probabilísticos de difusão e algoritmos multifidelidade para o desenvolvimento de gêmeos digitais de estruturas porosas e sistemas oceanográfico. Valor Total: R$ 17.116.796,49. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 25/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Proc. 23079.231818/2023-69 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre a Faculdade de Ciências Contábeis da UFRJ e a Faculdade de Letras da UP. Data de assinatura: 30/08/2023

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade do Porto (UP), o Reitor, Professor Antônio Manuel de Sousa Pereira

Nº Processo: 23079.056711/2018-68. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600583308 - 5900.0109793.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/07/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 108.589,26, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 85/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: DROGAFONTE LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Vigência até 27/09/2024.

MARCOS PAULO FERNADES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 202309-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 30/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23079212750202319. Objeto: P1 - Serviço de Nutrologia / DMD (Dieta enteral e outros). . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

Nº Processo: 23079249500202334. Objeto: Medicamentos Alto Custo fracassados pregão 32/2023. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/09/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 153150-15236-2023NE800157

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Nº Processo: 23079.213200/2023-17.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 17.002.138/0001-22 - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A. Objeto: A prestação do serviço público ao usuário de esgotamento sanitário e gestão comercial das operacionais relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a . Valor Total: R$ 92.884,60. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.928,48. Leia-se: Valor Total: R$ 44.494,68. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23853.004605/2022-58. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/10/2023 e com término previsto para 30/09/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 16ª do referido contrato. Reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula 18ª - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 11/2022.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.255,24. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 23084.012868/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.302.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 02/2023, em virtude de ter ficado caracterizado o atraso injustificado da obra do contrato, por descumprimento, do item 15.1 do projeto básico do edital do rdc eletrônico nº 05/2022 nos termos da lei nº 12.462/2011. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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