DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Proc. Adm.: 23083.033481/2023-67. Espécie: contrato nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa intitulado "Cultivo de microalgas na ARB - água residuária da bovinocultura". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 78.458,90 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) desembolsados por terceiro a este contrato. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 31/08/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).

Proc. Adm.: 23083.076639/2022-11. Espécie: contrato nº 13/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Projeto Farmácia Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Valor: recursos oriundos de arrecadação própria referente à prestação de serviços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 05/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .

Proc. Adm.: 23083.016040/2022-10. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 10 (dez) meses, até 29/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 11/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).

Proc. Adm.: 23083.062952/2022-63. Espécie: 1º termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - (IF Goiano), CNPJ nº 10.651.417/0001-78. Objeto: acréscimo de quantitativos de vagas ofertadas no plano de trabalho, com acréscimo de valor e alteração da classificação funcional programática do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022 firmado entre as partes. Valor: acréscimo de R$ 31.353,33 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) ao TED nº 01/2022, totalizando R$ 940.599,90 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Base legal: Decreto nº 10.426/2020. Assinado em 17/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Elias de Pádua Monteiro (reitor do IF Goiano).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23080.074285/2022-91.

Dispensa Nº 814/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Inovação em Tecnologias e Serviços para Validação de Assinaturas Eletrônicas", financiado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/Casa Civil da Presidência da República..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 310.331,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0099. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: convalidação de ato de assinatura pelas autoridades competentes. Data de Assinatura: 04/09/2023. Processo UFSC: 23080.017195/2022-01. Entidades. Assinam: Fabiano Silva de Souza e Maria do Carmo Lara Perpetuo, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Nº Processo: 23080025380202342. Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081085359202396. Objeto: Registro de preços para limpeza e vedação das juntas de dilatação dos prédios no campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081128398202395. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a Impermeabilização da cobertura da Biblioteca do CCR, no campus UFSM Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00018-2023. Entrega das Propostas: 20/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

(SIASGnet - 26/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Extrato do Segundo Aditivo ao Acordo de Parceria AGTT029/2021 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Saque e Pague rede de autoatendimento s.a. (Saque e Pague) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Primeira do ACORDO, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.080374/2023-48.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23089.003672/2021-82. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o segundo reajuste do contrato 41/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 1.766,13 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos), correspondente a variação de 3,992440 % ao valor do contrato, conforme índice ipca, referente ao período de 01/08/2022 a 01/07/2023, conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas.. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.968,56. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 23089.019005/2023. Objeto: Concorrência semi-integrada para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto e execução da obra de reforma na unidade Cidade Jardim do campus São José dos Campos . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23089019034202345. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 153031-15250-2023NE800647

CAMPUS BAIXADA SANTISTA

A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a aplicação de penalidade de MULTA, por parcial do contrato 77/2021 à empresa BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ 11.685.612/0001-81. Processo administrativo: 23089.010979/2023-00.

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pela Universidade Federal de São Paulo, Campus São José dos Campos, para fins de reciclagem. COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE, com sede na Estrada Dom José Antonio de Couto, 191, Cajuru. CNPJ n° 04.294.798/0001-82. Contratação sem ônus para a Administração. UASG 153031. Processo: 23089.012512/2022-13 para atendimento do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 Vigência 26/08/2023 a 25/08/2024. DEBORA NUNES LISBOA

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