DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Ata para Registro de Preços nº 54/2023, Processo Administrativo 23538.003448/2023-17 PE nº 50/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Valor Total R$ R$ 134.460,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). 2) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/0001-66. Valor Total R$ 38.994,00 (trinta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais). 3) FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MED I CO S LTDA, CNPJ 08.474.646/0001-12. Valor Total R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). 4) GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 03.215.031/0001-58. Valor Total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 5) MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.630.541/0001-74. Valor Total R$ R$ 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil sessenta reais). 6) NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.198.128/0001-70. Valor Total R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). 7) PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais). 8) SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.396.122/0001-60. Valor Total R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Objeto: eventual Aquisição de Materiais para Hemodinâmica (insumos para tratamento), especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 50/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 623.339,00 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e trinta e nove reais). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de BOLSAS DE COLOSTOMIA, CURATIVOS E ADJUVANTES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

(SIDEC - 27/09/2023) 155126-26443-2023NE000001

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23540.002070/2021-23.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a partir de 02/09/2023, data da prorrogação de vigência, no importe de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), período de agosto/2022 a agosto/2023, conforme parecer - sei 32 (32940431).. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,46. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534008108202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de soros, reagentes, bolsas, filtros e artigos laboratoriais, para atender às necessidades da Unidade de Hemoterapia e de outros Laboratórios do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 155907-26443-2023NE800673

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820.002948/2023-46. Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção, manutenção corretiva/preventiva e emissão de laudo anual de conformidade do sistema de proteção contra descarga atmosférica - spda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 33.871,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23820.001968/2020-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dado o acordo entre as partes, será concedida a majoração do valor do contrato, em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos), no período compreendido entre os dias 15 de abril de 2022 a 14 de abril de 2023.. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.004,84. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23820007133202353. Objeto: Registro de Preço, de empresa para a prestação de Serviços Comum de Engenharia que consiste em na Restauração e Pintura de Edificações nas Áreas Internas e Externas do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou

https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 155913-26443-2023NE800637

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23533.017889/2023-46. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A repactuação dos insumos pelo IPCA; a revisão contratual para a incidência de adicional de insalubridade e o ajuste da planilha de custos quanto ao ISS AO CONTRATO Nº 07/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecidos em geral em todas as suas etapas.. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.838.918,20. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Nº Processo: 23535.005723/2022-86. Pregão Nº 16/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para realização de serviço de fabricação e instalação de escada fixa metálica para acesso à área técnica do sistema de climatização e de ti da maternidade climério de oliveira (mco/ufba/ebserh), a ser realizado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. local de instalação do objeto: rua do limoeiro, 137 - nazaré - salvador/ba. Cep: 40055150..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 35.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23535.001072/2021-74.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23535008436202317. Objeto: Aquisição de equipamentos médicohospitalares previstos no planejamento plurianual para os anos de 2023-2024, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira. NEGATOSCOPIO LED 1 CORPO, CARDIOTOCOGRAFO, BISTURI ELETRÔNICO DETECTOR FETAL BALANCA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA BALANCA ANTROPOMÉTRICA ADULTO MESA CIRURGICA ELÉTRICA CAIXA AQUECEDORA DE SORO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/09/2023) 155906-26443-2022NE800100

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 23524.003486/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 44.085.594/0001-56 - CONSTRUTORA MOURAO LEITE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15,23% sob o valor inicial do lote 2 do contrato e alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 9,00% e supressão de 0,90% sob o valor inicial atualizado do lote 2 do contrato.. Vigência: 26/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.989,74. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ576208809BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018633/2023-65, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com vencimento em 04/10/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário.

A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 27 de setembro de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente

64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800064