DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ576778403BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025957/2023-50, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE001605, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação.
O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 27 de setembro de 2023.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . CRISTIANO POLETO | XXX.416.078-XX | 88881.880438/2023-01 | PAEP 2415/2023 | 39.756,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE003802 (C) |
| . MARCOS WACHOWICZ | XXX.573.449-XX | 88881.881710/2023-01 | PAEP 2411/2023 | 83.200,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE003880 (C) |
| . RENATA GUIMARAES NETTO | XXX.939.840-XX | 88881.881257/2023-01 | PAEP 2408/2023 | 46.800,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE004119 (C) |
| . NILIA OLIVEIRA SANTOS LACERDA | XXX.941.541-XX | 88881.879941/2023-01 | PAEP 2413/2023 | 95.200,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE004181 (C) |
| . ANA CRISTINA GHISLENI | XXX.904.100-XX | 88881.882375/2023-01 | PAEP 2410/2023 | 29.598,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE003745 (C) |
| . BOYAN SLAVCHEV SIRAKOV | XXX.789.007-XX | 88881.879607/2023-01 | PAEP 2412/2023 | 45.900,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE003857 (C) |
| . RAFAELA VIEIRA BRUNO | XXX.332.849-XX | 88881.882579/2023-01 | PAEP 2414/2023 | 10.373,40 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE003723 (C) |
| . FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO | XXX.252.838-XX | 88881.882902/2023-01 | PAEP 2409/2023 | 8.100,00 | DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024 | 2023NE004151 (C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . SAMIRA LIMA DA COSTA | XXX.646.317-XX | 88881.721719/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3128/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023 | 26/09/2023 |
| . VICENTE PAULO ALVES | XXX.547.216-XX | 88881.710795/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1629/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023 | 26/09/2023 |
| . MARILDA ONGHERO TAFFAREL | XXX.049.289-XX | 88881.595335/2020-01 | DS 1581/2020 | DE: 30/04/2024 PARA: 01/09/2023 | 27/09/2023 |
| . MARCUS ALESSI BITTENCOURT | XXX.780.428-XX | 88881.637855/2021-01 | DS 291/2021 | DE: 30/04/2024 PARA: 01/09/2023 | 20/09/2023 |
| . ALEXANDRE BONETTI LIMA | XXX.127.598-XX | 88881.692300/2022-01 | PDPG-POSDOC 2975/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023 | 27/09/2023 |
| . BRUNO ALMEIDA GUIMARAES | XXX.726.776-XX | 88881.708923/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1029/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023 | 27/09/2023 |
| . DIANA ARAUJO PEREIRA | XXX.131.717-XX | 88881.710029/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1462/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023 | 26/09/2023 |
| . FLAVIO FREITAS BARBOSA | XXX.021.504-XX | 88881.692990/2022-01 | PDPG-POSDOC 2639/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023 | 27/09/2023 |
| . CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO | XXX.621.817-XX | 88881.692414/2022-01 | PDPG-POSDOC 2896/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023 | 27/09/2023 |
| . CIMEA BARBATO BEVILAQUA | XXX.963.459-XX | 88881.691700/2022-01 | PDPG-POSDOC 2791/2022 | DE: 28/02/2026 PARA: 27/09/2023 | 27/09/2023 |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . VICENTE PAULO ALVES | XXX.547.216-XX | 88881.710795/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1629/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 | 26/09/2023 |
| . DIANA ARAUJO PEREIRA | XXX.131.717-XX | 88881.710029/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1462/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 | 26/09/2023 |
| . SAMIRA LIMA DA COSTA | XXX.646.317-XX | 88881.721719/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3128/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 | 26/09/2023 |
| . ALEXANDRE BONETTI LIMA | XXX.127.598-XX | 88881.692300/2022-01 | PDPG-POSDOC 2975/2022 | DE: 48.000,00 PARA: 0,00 | 27/09/2023 |
| . BRUNO ALMEIDA GUIMARAES | XXX.726.776-XX | 88881.708923/2022-01 | PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1029/2022 | DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 | 27/09/2023 |
| . FLAVIO FREITAS BARBOSA | XXX.021.504-XX | 88881.692990/2022-01 | PDPG-POSDOC 2639/2022 | DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 | 27/09/2023 |
| . CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO | XXX.621.817-XX | 88881.692414/2022-01 | PDPG-POSDOC 2896/2022 | DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 | 27/09/2023 |
| . CIMEA BARBATO BEVILAQUA | XXX.963.459-XX | 88881.691700/2022-01 | PDPG-POSDOC 2791/2022 | DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 | 27/09/2023 |
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
| . Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO | XXX.984.327-XX | 88881.153831/2017-01 | CAPES-SIU 791/2018 | DE: 100.000,12 PARA: 100.000,00 | 27/09/2023 |
| . EDUARDO SANTANA DE ALMEIDA | XXX.318.985-XX | 88881.154721/2017-01 | CAPES-WBI 455/2018 | DE: 199.000,00 PARA: 186.931,00 | 27/09/2023 |
| . TARCISIO ABREU SAURIM | XXX.802.960-XX | 88881.153860/2017-01 | CAPES-SIU 539/2018 | DE: 200.000,00 PARA: 187.803,00 | 27/09/2023 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154039Nº Processo: 23105.040487/2023-95.
Dispensa Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software on-line que possibilite recepção, cadastro, armazenamento, organização de notas fiscais de prestação de serviços e de aquisição de mercadorias, utilize os dados destes documentos fiscais para transmitir as declarações ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) possibilitando o envio automático da declaração de retenções previdenciárias e tributárias EFD-REINF Série R-2000, e Série R-4000; registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo que o transmita ao e-social; e em segunda etapa, utilizar-se desses dados e acrescentado outros necessários, para alimentação das bases SIAFI conforme legislação e necessidade vigentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 49.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.028777/2023-61.
Pregão Nº 305/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - R. COSTA VIANA & CIA LTDA. Objeto: Prestação do serviços de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeiro, Roçador/Podador, Auxiliar de Almoxarifado, Técnico em Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e conservação da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Humaitá/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 1.398.197,16. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE EDUCACÍON SUPERIOR TECNOLÓGICO PÚBLICO "MARISCAL RAMÓN CASTILLA" (PERU). Objetivo: o Acordo poderá ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos. Altera a Cláusula 16. Data da assinatura: 25/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Murrieta Ishuiza, Americo, Diretor do INSTITUTO DE EDUCACÍON SUPERIOR TECNOLÓGICO PÚBLICO "MARISCAL RAMÓN CASTILLA".
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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