DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 146/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE RIBEIRO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 26/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE RIBEIRO DE LIMA.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Ingresso No Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Em Antropologia Social A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), Ampla Concorrência. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 17/11/2023 a 01/12/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.071768/2023-80.

Dispensa Nº 10020/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por transferência facultativa e portador de diploma de curso superior para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 26146/2022. Nº Processo: 23106.026146/2022-16.

Dispensa. Nº 26146/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente primeiro termo aditivo, trata-se da prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado entre a unb e a funape, n.º 26146/2022, firmado em 26 de julho de 2022, para término em 30 de novembro de 2023, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogada até 30 de novembro de 2023.. Vigência: 26/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

Provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público o resultado final no procedimento de heteroidentificação do candidato que se autodeclararou negro, referente ao concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro no cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:

• Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 337, de 21/11/2022 / Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia / Área: Odontologia Social e Preventiva / Clínica Odontológica - Subárea: Dentística. 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS

1.1 Relação final do candidato considerado negro no procedimento de heteroidentificação do candidato que se autodeclarou negro, na seguinte ordem: número do edital de abertura do concurso, número de inscrição e nome do candidato 337/2022, 202211009808 - Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 447/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 338, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área: Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologia / Candidatos Aprovados: 1. Tito Ricardo Vaz da Costa; 2. Wesly Jean.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 449/2023 DE 26/09/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Elétrica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

PREFEITURA DA UNB

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa Coletar Ambiental Ltda, CNPJ n. 26.347.116/0002-76, uma vez que a licitante utilizou do benefício para empresas ME/EPP indevidamente, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023. Início da Sanção: 28/09/2023 a 28/12/2023.

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Processo: 23106.084004/2021-92.

Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), a Repsol Sinopec Brasil S.A. (RSB) e a Engineering Simulation and Scientific Software Ltda. (ESSS).

Objetivo: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2023, ou seja, até 17/09/2024, bem como suplementar o contrato no valor de R$ 345.133,91, do projeto de pesquisa intitulado "STORMS - Ferramenta de Otimização Inteligente para a gestão de reservatórios baseada em modelo de reservatórios e seus campos de saturação e infraestrutura para pesquisa em otimização de produção - fase 2".

Valor total do projeto: R$ 2.700.797,70.

Vigência: de 17/01/2022 a 17/09/2024.

A senhora Márcia Abrahão Moura, o senhor Augusto César de Mendonça Brasil, o senhor Clóvis R. Maliska Jr, o senhor Vinicius Girardi Silva, a senhora Lorena Dominguez Espido, o senhor Mariano Ferrari, o senhor Fernando Perin Munerato e a senhora Jacqueline Del Pilar Contreras Ferraz.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 68/2023, declarando vencedora a empresa: DN ENGENHARIA E GESTAO DE RISCOS LTDA, CNPJ 30.102.251/0001-48, para o item 1; a SUNRISE CSE COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.949.949/000145 para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

(SIDEC - 27/09/2023)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 (SRP) Processo nº 23006.013619/2023-24.

A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 66/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos para coleta de resíduos. Ata nº 66/2023 - TY Bortholin Comercial Ltda - CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Itens 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.321,40. Ata nº 67/2023 - União Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - CNPJ nº 05.971.396/0001-38 - Item 8 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.075,00. Ata nº 68/2023 - ICP Científica Produto para Laboratório Ltda - CNPJ nº 19.026.964/0001-37 - Itens 4 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.478,40. Data de assinatura da Ata: 14/09/2023. Vigência: 21/09/2023 até 21/09/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23107016749202381. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas dos laboratórios de ensino e pesquisa do Campus de Cruzeiro do Sul para atender as demandas da Universidade Federal do Acre - UFAC, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-000302023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 154044-15261-2023NE800066

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Nº Processo: 23005.016293/2022-16.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 160.310,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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