DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23005.012304/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir do vencimento. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23005022061202205. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-000382023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENATO DE FREITAS ROSA Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 154502-26350-2023NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23115.001137/2022-11.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 03.513.373/0001-54 - J. SILVA MACHADO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 83/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o item 17.1.1 da cláusula reajuste do Termo de Referência, anexo ao Edital nº 24/2022, passando a constar os seguintes termos: 17.1.1 dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

Reajustar os valores do Contrato, em aproximadamente 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento), calculado conforme IPCA acumulado no período referente a julho de 2022 a julho de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato supramencionado e cláusula 17 do Termo de Referência, conforme planilha em anexo. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.969,09. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Processo: 23108.061399/2023-05. Espécie: Contrato: Nº 070/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "V Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental - 45 Anos DESA", que visa promover uma semana de debates e discussões por meio de abordagens de temas variados da área de meio ambiente e saneamento, possibilitando uma formação multidisciplinar. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia-FAET/Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental -DESA/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.061399/2023-05/UFMT - 20230011230/UNISELVA. Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 6 (seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência e inserir os Parágrafos Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Sexta -Do Valor, que passarão a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 19/11/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/11/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.

Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23108.092682/2022-90.

Tomada de Preços. Nº 41/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 2,02 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.333,66 (vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar 15,95 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 223.300,75 (duzentos e vinte e três mil e trezentos reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão; 1.1.4. Prorrogar, por mais 01 (um) mês, o prazo de vigência contratual, contado de 14/12/2023 a 14/01/2024, e o prazo de execução, contado de 06/09/2023 a 06/10/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.959,67. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

TPCPS N.º 0710766/2023 PROCESSO N.º 23115.024930/2023-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINÍCIUS SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 123/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 06 de setembro de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 293/2023-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Biologia

TACPS 0729414/2023 PROCESSO N.º 23115.026278/2023-10. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 100/2022-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO MENDES MAGALHÃES: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 71, publicado no DOU, n° 72, do dia 14 de abril de 2023, Seção 3, página 67, nos seguintes termos: onde se lê: "por mais 06 (seis) meses.", leia-se: "por mais 12 (doze) meses.". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.

TACPS 0717496/2023 PROCESSO N.º 23115.025350/2023-91. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 165/2022-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTÔNIO HIGOR GUSMÃO DOS SANTOS: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 71, publicado no DOU, n° 0557511, do dia 11 de maio de 2023, Seção 3, página 85, nos seguintes termos: onde se lê: "por mais 06 (seis) meses.", leia-se: "por mais 12 (doze) meses.". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Concurso público de provas e títulos para provimento de cargos na carreira do magistério superior A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º02/SGP/UFMT/2019, publicado no D.O.U. N.º245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138, resolve:

1)Retificar o Anexo I - Quadro de Vagas do edital de concurso.

2) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte

maneira:

9.3.1 Será permitida a inscrição na modalidade de ampla concorrência em vaga reservada para PcD. 9.4.1 Será possível efetuar a inscrição na condição de PcD, para concorrer as vagas surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, ainda que a área não ofereça vaga para provimento imediato, de modo que os eventuais classificados constarão no cadastro de reserva.

10.2.1 Será possível efetuar a inscrição para concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP), para concorrer à vaga reservada e as vagas surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, ainda que a área não ofereça vaga para provimento imediato, de modo que os eventuais classificados constarão no cadastro de reserva. 10.3.2 Será permitida a inscrição na modalidade de ampla concorrência em vaga reservada para Negro.

10.11 [...] g) Tamanho máximo do arquivo: 5MB.

10.12 [...] h) Especificações do arquivo: deve ser enviado em formato digital (.mp4), com tamanho máximo do arquivo - 2MB. 11.3.1 Será divulgada listagem específica por tipo de vaga (ampla concorrência, reservada para pessoa com deficiência e reservada para negros) em cada fase eliminatória do certame.

18.5 O provimento de novas vagas respeitará a vigência do concurso e a ordem de classificação por cargo, e, quando extintos ou inexistentes classificados, a ordem de reclassificação. Em ambas as situações, observando-se a aplicação da alternância e da proporcionalidade entre os tipos de vagas: Ampla Concorrência/AC e Reservadas/PcD e Negros; diante do quantitativo de vagas que surgir.

18.5.1 Para vaga reservada/negros, nos termos da Lei n. 12.990/2014, o percentual legal aplicado é de 20% (vinte por cento); respeitando-se o quantitativo de vaga que surgir por área/subárea até extinção de classificados por Campus.

18.5.1.1 A título de exemplo: para as áreas/subáreas que possui oferta de vaga reservada a negro, o candidato aprovado será nomeado de imediato e a cada intervalo de 05 (cinco) vagas providas por cada área/subárea e campus, 01 (uma) vaga será destinada à convocação de um classificado VRN, até a extinção de seus respectivos classificados.

18.5.2 Para vaga reservada/PcD, a administração adota o percentual legal de 5% (cinco por cento); observando-se o quantitativo que surgir por cargo até a extinção de classificados por campus.

18.5.2.1 A título de exemplo, para as áreas/subáreas que possui oferta de vaga reservada a pessoas com deficiência, o candidato aprovado será nomeado de imediato e diante da disponibilidade de quantitativo de novas vagas durante a validade do certame, na aplicação da alternância e da proporcionalidade entre os três tipos de vaga (ac, PcD e negros), os classificados/PcD serão convocados a cada intervalo de 20 (vinte) vagas providas (ac+reservadas) por área/subárea e por campus, até a extinção de seus respectivos classificados.

18.6 No surgimento de novas vagas para os cargos que não tiveram reserva a candidatos negros, aplicando-se o percentual 20% das vagas para candidatos negros, a 3ª vaga de cada área/subárea, por Campus de lotação, por antecipação do direito de reserva,

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