Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 74

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 910094/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PIRATININGA, Processo Administrativo 71000034588202186 - Objeto: Projeto Pira Futsal Formando Valores, Hábitos e Atitudes - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 126/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 896636/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITARARE, Processo Administrativo 71000015090201908 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Caminhos do Esporte no município de ItararéSP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 130/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 904175/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTOS, Processo Administrativo 71000039778202017 - Objeto: Implantação de núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Skate Escola, no município de Santos, no Estado de SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 131/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 873500/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, Processo Administrativo 58000002696201826 - Objeto: Realização do Festival de Esportes de Iguaba Grande-RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 133/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2023

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 775577/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Handebol/SE, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.007581/2012-35 775577/2012 Confederação Brasileira de CNPJ: 51.739.050/0001-26 OFÍCIO Nº Handebol/SE 1 7 5 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C OFÍCIO Nº 2 7 4 2 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2023

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da conclusão da análise da prestação de contas do Termo de Convênio nº 774112/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras/BA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Não procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.

. Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001410/2012-01 774112/2012 Valdeci Alves Bezerra CPF: 237.*.733- OFÍCIO Nº 2622/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC

MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 908220/2020. Processo n. º 71000.062508/2020-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP - CNPJ: 47.842.836/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 908220/2020. Vigência: 30/12/2020 a 31/01/2024.

Data de Assinatura: 27/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP - CPF: .200.628*.