DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002282/2023-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0699.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº .735.976-*.

Processo nº 59510.001827/2023-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0962.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAETÉ/MG, CNPJ nº 18.302.299/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 22.912,50. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS COELHO FERREIRA , CPF nº .206.946-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0991.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 10.400,93. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº .132.346-*.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO nº 59520.001193/2022-94-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0783.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26/09/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMAQUINAS.

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA SORTE, Nº 024/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Aguada Nova no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente.

PROCESSO: 59520.001483/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0587.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 13.714.142/0001-62; Objeto: Caminhão Coletor Compactador de Lixo; Valor total R$ 489.900,00; DATA: 18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sueli Fernandes de Souza Novais - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001322/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0551.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE SUCUARANA, inscrita no CNPJ/MF 02.357.901/0001-60; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Isadora Lima Novaes Aguiar - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001233/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0563.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIILIARES DE PLANALTINO, inscrito no CNPJ/MF 63.092.001/0001-23; Objeto: Retroescavadeira sobre rodas; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 30/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Inês Santos Pinto - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001183/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0397.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO VIVER MELHOR, inscrito no CNPJ/MF 11.444.439/0001-20; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DAT A : 18/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Figueredo de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001096/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0403.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF 14.239.479/0001-28; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edilton Oliveira Soares - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001021/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0432.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF 14.239.479/0001-28; Objeto: Despolpadeiras de frutas e kits de corte e costura, Valor total R$ 53.400,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edilton Oliveira Soares - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000885/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0366.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO VIVER MELHOR, inscrito no CNPJ/MF 11.444.439/0001-20; Objeto: Trator agrícola e grade aradora, Valor total R$ 200.150,00;

DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Fernando Figueredo de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001102/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0351.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SUDOESTE DA BAHIA - APASBA, inscrito no CNPJ/MF 01.006.155/0001-06; Objeto: arado reversível e carreta agrícola, Valor total R$ 38.500,01; DATA: 03/08/2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR em caráter excepcional, e Rafael da Silva Alves - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: nº 59520.001745/2021-01-e

ESPECIE: Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.499.00/2021, TransfereGov Nº 920603/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE BELMONTE, CNPJ sob nº 13.634.977/0001-02. Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de assinatura do termo de rescisão, o convênio firmado com o Município de Belmonte e cancelar nota de empenho 2021NE123; Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, Art. 24; Data de assinatura: 27.09.2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo: 59540.000446/2023-74.

OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/09/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 31/08/2023.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF

ESPÉCIE: Processo: 59540.001313/2020-72.

OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.259.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/10/2023, findando em 27/02/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas de municípios no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 26/09/2023.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000935/2023-26. Termo de Doação nº 04.0508.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, CNPJ nº 13.111.679/0001-38. OBJETO: Doação de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA , MARCA XCMG, CHASSI: XUG02152KMPA00901, sob Tombamento nº 291.762-5, no valor total de R$ R$ 526.501,76 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES: 197836, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Célio Lemos Bezerra/Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000915/2023-55. Termo de Doação nº 04.0516.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO IVECO, MODELO TECTOR 15-210, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4x2, 210CV DE POTÊNCIA, COR BRANCO, MOTOR DIESEL, ANO/MODELO 2023/2023, CHASSI 93ZA61LFZP8700357, MOTOR: F4AFE411Z6280774, PLACA RRD2D75, Tombamento sob nº 334.154-4, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 2078272, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/ Prefeito Municipal.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59560.000159/2021-64

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.451.00/2020. CONTRATADA: CBS Construtora Bahiana de Saneamento Ltda, CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: O reequilíbrio econômico-financeiro referente às medições 08, 09, 10 e 11, do Contrato nº 6.451.00/2020, a readequação da planilha orçamentária do mesmo contrato e a aprovação do novo cronograma físico-financeiro. As partes ajustam, neste ato, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, referente às medições 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 949.094,76 (novecentos e quarenta e nove mil, noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). As partes também ajustam, neste ato, a readequação a planilha orçamentária do contrato, sem a inclusão de novos serviços, com o decréscimo de R$ 949.094,76 (novecentos e quarenta e nove mil, noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), representando 3,90% (três inteiros e noventa centésimos por cento) do valor contratado, totalizando, com os aditivos anteriores, 12,77% (doze inteiros e setenta e sete centésimos por cento) de decréscimo. 2.3. Com a readequação a planilha orçamentária, ora ajustada, o valor do contrato vigente passará de R$ 22.209.835,95 (vinte e dois milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para R$ 21.260.741,19 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 266 do processo nº 59560.000159/2021-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88 arts 72 e 81, incisos II, VI e §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016, do art. 65, II, "d" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/939 e art. 134, incisos II e VI, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

PROCESSO: 59560.001585/2023-87

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0531.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (um) sulcador leve de três linhas, e 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

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