DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 08211.005321/2022-41. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO S/A. Objeto: contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa AW139 operada pela Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal - CAOP / D I R E X / P F. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.268,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. Vitor Moraes Soares e Flavio Lion Nogara Farias Diretor de Administração e Logística Substituto da Polícia Federal e Representante Legal da Escola Paranaense de Aviação S/A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 08280.009662/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08285.009039/2019-73.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/09/2023 para 25/09/2024. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.499,84. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08420.005709/2021-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 09.347.808/0001-14 - CP CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste dos itens 01 (equipe fixa), 02 (serviços eventuais) e 03 (materiais e peças), referentes ao Contrato nº 21/ 2 0 2 1 - S R / P F/ R N , considerando o IPCA acumulado (1,04608220 em termos unitários) - set/2022 a ago/2023, conforme previsto no item 20 do Termo de Referência. Vigência: 25/10/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.349,20. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 08420002220202333. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte - SR/PF/RN, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 200394-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 08430011068202280. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para Reforma da Delegacia de Polícia Federal de Passo Fundo/RS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 200372-00001-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 08295.003399/2022-48.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 08295.003399/2022-48.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 08455005201202361. Objeto: Aquisição de bens permanentes, para substituir algumas unidades danificadas e atender as necessidades de novos bebedores de água, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e de Delegacias Descentralizadas subordinadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalece o Termo de Referência..

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 26/09/2023) 200356-00001-2023NE800054

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 04/09/2028. Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a 23/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PR Processo SEI PF nº 08385.003770/2020-09 CONTRATANTE: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ, CNPJ 00.394.494.0032-32 e CONTRATADA : ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - FILIAL 01, CNPJ 14.576.552/0002-38. Objeto: RATIFICAR a Revisão do valor contratual, ref. à exclusão da rubrica Fundo de Formação do submódulo 2.3. - Benefícios Mensais e Diários das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 1º/2/23. Fundamento: Lei 8.666/1993, Nota Técnica nº 2602/2021/NAC2-PR/PARANÁ e PARECER n. 000682/2023ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AG U . Vigência: 19/9/2023 a 31/12/2023. Valor: 0,00. Data de Assinatura: 19/9/2023.

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08385.011061/2019-55.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.523,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 08485.017355/2019-62.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na cláusula segunda e cláusula sexta do contrato nº 22/2019 - sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.501,12. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.154.455/0002-00, a penalidade de Multa, no valor de R$ 5.044,10 (cinco mil e quarenta e quatro reais e dez centavos), pelo descumprimento das obrigações estabelecidas nos itens 13.7 e 16.16 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022, no bojo do Contrato Nº 05/2022, com fundamento no item 23.2, II, (2) e (6), do Termo de Referência e em consonância com o que prevê o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 565/2023/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.003376/2023-90, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação.

JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA

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