DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O

Processo SEI JBRJ nº 02011.000825/2021-63

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: a) Prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 23/2022, de 27/09/2023 até 27/03/2024; b) Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, para o período prorrogado; e c) Acrescentar à Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação nº 23/2022, celebrado entre as partes, a subcláusula 6.7. Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A EMPRESA TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA (TERRAL).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, e True Mix Indústria, Comércio, Distribuicão e Transportes LTDA - TERRAL, CNPJ: 10.515.883/0001-26.

Vigência: 27/09/2023 até 27/03/2024

Valor: Sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 27/09/2023

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana Pelo Parceiro: Monica Araujo Cotta Correa

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público queo Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de agenciamento de hospedagem em hotéis localizados no Brasil, teve como vencedora a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA (CNPJ 23.361.387/0001-07) com a proposta no valor total de R$ 1.875.277,8275 (Um milhão oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

(SIDEC - 27/09/2023) 323028-00001-2023NE000001

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 186, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos II e VII, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 375, de 7 de agosto de 2017, decidir no âmbito do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção: I - Aprovar a qualificação de licitante inscrita, conforme segue:

II - Alterar o cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, conforme segue:

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A ata da 5ª reunião extraordinária da CEL, realizada em 27 de setembro de 2023, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/ptbr/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/cel. A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes.

Nº Processo: 48610.216945/2019-16.

Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S. A. Objeto: Repactuar o valor do contrato em 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três centésimos percentuais), tendo seus efeitos financeiros retroagindo a janeiro de 2023, em conformidade com o disposto na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, que apresenta reajuste salarial da categoria profissional envolvida na contratação e reajuste do valor do tíquete para auxílio-refeição, com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833.964,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, do dia 10 de outubro de 2023, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, com transmissão por videoconferência, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Eleição de Manoel Barretto da Rocha Neto como membro independente do Conselho de Administração, em substituição a Fernando Antônio Freitas Lins;

b) Eleição de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Aline de Medeiros Dantas;

c) Eleição de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Gustavo Gonçalves Manfrim; e

d) Eleição de Luís Guilherme Parga Cintra como membro suplente de Carlo Eduardo de Carvalho Pachá no Conselho Fiscal, em substituição a Christiany Salgado Faria. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 10h, do dia 9 de outubro de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected].

Presidente do Conselho de Administração

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48086.004158/2023-87 Edital 01/2023 - nos termos do Contrato nº 108/2023, para alienação de veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, do tipo maior lance de cada lote, por meio do Leiloeiro Público Oficial, JOACIR MONZON POUEY, devidamente matriculado perante a JUCISRS sob nº 421, objetivando a venda de bens inservíveis para a Administração. OBJETO: O presente edital tem por objeto a venda por leilão, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, de veículos automotores de via terrestre e bens móveis, considerados inservíveis para a CPRM, no estado que se encontram, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital, de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados. - Data, horário e local da realização da sessão do leilão: 20 de outubro de 2023 às 10:00 horas no sítio eletrônico https://www.monzonleiloes.com.br/ - A Visitação dos bens ocorrerá em 19 de outubro de 2023, das 09:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h, conforme Edital. O edital encontra-se disponível no site www.monzonleiloes.com.br/

Processo Licitatório nº 48093.000914/2023-18. Pregão Eletrônico nº 113/2023.

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 27/09/2023 Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

Nº Processo: 48092.001089/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento de Águas Subterrânea - RIMAS, nos Estados do Pará e do Amazonas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

Nº Processo: 48032.001734/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pendrives de alta capacidade de armazenamento de dados e altavelocidade de transmissão e gravação, para atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Processo 48002.900929/2023-41. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.094/2023. Contrato n. CT-EPE-044/2023. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. -

10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas, fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais e hospedagem. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 25.336,47. Vigência: 14/09/2023 a 13/10/2023. Assinatura: 14/10/2023.

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