DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Nº Processo: 25054.001633/2019-59.

Nº Processo: 25038000358202331. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água - SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Nº Processo: 25059001389201631. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Prata, localizada no município de Carnaubeira da Penha no estado de Pernambuco - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-200005-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências da aldeia nova karapanatuba, localizada às margens do rio tapajós, zona rural do município de jacareacanga, estado do pará, pertencente ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 1.574.095,53. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 25209.001237/2022-16.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 507.227,56. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(SIASGnet - 27/09/2023) 257047-00001-2023NE800041

Nº Processo: 25059001590202003. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Melhorias do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Ilha da Tapera, localizada no município de Orocó no estado de Pernambuco - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-000062023. Entrega das Propostas: 18/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.

ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 27/09/2023) 257047-00001-2023NE800041

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

PUBLICAÇÃO DE ATA PE 16/2023/DSEI/PVH, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. A União por intermédio do o Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, as presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais desenvolverem seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades da Sede Administrativa e Casas de Apoio à Saúde Indígena-de Ji-Paraná/RO, Guajará- M i r i m / R O, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, Porto Velho/RO, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, do Termo de Referência, anexo I do Edital 34/2023 (0033584219) do Pregão Eletrônico 16/2023, Processo: 25061.001722/2022-10, tendo como empresas vencedoras: Tc Atual Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 10.493.969/0001-03, para os itens (30 e 32), no valor de R$ 20.722,00 ( vinte mil, setecentos e vinte e dois reais), assinada em 15/09/2023; Erefarma Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ n. 15.439.366/0001/39, para o item (94), no valor de R$ 1.752,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e dois reais), assinada em 13/09/2023; Mc Mura Pereira Comercio de Produtos Farmaceuticos ,CNPJ n. 20.995.679/0001-03, para o item (103), no valor de R$ 24.270,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais), assinada em 13/09/2023; Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 21.227.039/0001-16, para o item (27, 45, 64, 65, 82, 88, 104, 125 e 159), no valor de R$ 180.790,00 (Cento e oitenta mil, setecentos e noventa reais), assinada em 13/09/2023; Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n. 23.312.871/0001-46, para o item (153), no valor de R$ 5.760,00(Cinco mil, setecentos e sessenta reais), assinada em 14/09/2023; Unique Medicamentos Ltda, CNPJ n. 23.864.942/0001-13, para o item (1,14,28,34,49,73,144 e 145), no valor de R$ 36.914,00 (Trinta e seis mil, novecentos e quatorze reais), assinada em 14/09/2023; 3Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 29.043.834/0001-66, para o item (3,71 e 143), no valor de R$ 13.374,00 (Treze mil, trezentos e setenta e quatro reais), assinada em 15/09/2023; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n. 33.398.831/0001-12, para o item (4,5,36,39,46,70,74,76,106,113,172,174 e 175), no valor de R$ 167.244,00 (Cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais), assinada em 14/09/2023; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ n. 35.250.918/0001-73, para o item (06, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 53, 54, 55, 66, 67, 68, 75, 83, 84, 86, 93, 99, 110, 112, ,115, 117, 119, 131, 137, 140, 151, 156, 163, 171, 173 e 177), no valor de R$ 275.893,80 (Duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), assinada em 13/09/2023; Sbs Brasil Ltda, CNPJ n. 35.842.972/0001-08, para o item (18,52,80,105 e 129), no valor de R$ 106.305,00 (Cento e seis mil, trezentos e cinco reais), assinada em 13/09/2023; Alto Uruguai Distribuidora Ltda, CNPJ n. 41.934.826/0001-05, para o item (170), no valor de R$ 6.440,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta reais), assinada em 14/09/2023; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 42.946.717/0001-70, para o item (123 e 162), no valor de R$ 47.766,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais), assinada em 13/09/2023; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ n. 43.231.355/0001-02, para o item (124 e 147), no valor de R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais), assinada em 13/09/2023; T.d & V. Comercio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n. 10.696.932/0001-74, para o item (120 e 160), no valor de R$ 45.180,00 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta reis), assinada em 15/09/2023; Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 14.905.502/0001-76, para o item (87, 89, 90, 109, 121, 132, 133, 134, 136, 148, 149 e 176), no valor de R$29.436,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais), assinada em 22/09/2023; Formulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda, CNPJ n. 07.316.691/0001-86, para o item (24, 48, 79, 111, 142 e 152), no valor de R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), assinada em 25/09/2023.

DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 25209.001237/2022-16.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.489.912/0001-95 - SOLLID COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 1.070,34. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Nº Processo: 25208.001385/2023-21.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 28.628.545/0001-66 - N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha - glp para atender as demandas do centro nacional de primatas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 12.948,70. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25208.000258/2021-43. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.254,68. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25208001425202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de limpeza e sanitizantes os quais são necessários para a realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfeccção dos ambientes e utensílios dos primatas não humanos pertencentes ao plantel de primatas não humanos do CENP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 257005-00001-2023NE999999

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 33910.004878/2021-43.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2023 e término em 01/10/2024;. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.477,20. Data de Assinatura: 26/09/2023.

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