Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 127

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 549, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andressa Lamar Raysa Lopes da Silva, inscrita no CPF: 030..-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7761/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2617/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164926/2019-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 550, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Amorim de Moraes Perez, inscrito no CPF: 068..-64, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7760/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2615/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174119/2015-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jamily Bittencourt Soares, inscrita no CPF: 794..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8038/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108025/2023-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 566, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayelin de La Caridad Mas Ruiz, inscrita no CPF: 527..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1800/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 784/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.063381/2022-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000958202258. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o Registro de Preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 257023-00001-2023NE800001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023

Processo nº 25033.000220/2023-81, Pregão 33/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Foi realizada a licitação na modalidade tipo pregão na forma eletronica, sob, nº 33/2023 em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve inicio as 10:30 horas do dia 26 de julho de 2023 e foi encerrada a sessão ás 17:51hs do dia 01 de setembro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 14.159.893/0001-27-ECO CLEAN LTDA vencedora dos itens 01, 02 e 03, valor total de 900.600,00.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP

(SIDEC - 27/09/2023) 257022-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25036.400286/2017-08.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 10.340.062/0001-04 - AUCIMAR SOUZA DA MATA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 4,368170% com vigência inicial a partir de 01/10/2023. serviços de manutenção de sistemas de abastecimento de água, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões e a empresa aucimar souza da mata.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.496,25. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000475202224. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e itens de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 27/09/2023) 257037-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000615/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de garantir a estruturação dos Polos-bases pertencentes à área de abrangência do DSEI BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/09/2023) 257032-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A CPL/DSEI/CE, em CORREÇÃO à publicação do D.O.U, nº página 153, de 27 de setembro de 2023, vem informar que, EQUIVOCADAMENTE, publicou como "Resultado de Julgamento" o que deveria ter sido publicado como "RESULTADO DE HABILITAÇÃO" da TP nº 07/2023. Dessa forma, referente à supracitada publicação, ONDE SE LÊ: RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, LEIA-SE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 7/2023.

ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/DSEI/CE

(SIDEC - 27/09/2023) 257033-00001-2023NE800001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023

O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario ESpecial Indigena Interior Sul,apos constatadas a regularidade do Pregão nº 06/2023, processo administrativo nº 25065.000582/2023-03,resolve HOMOLOGAR a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ nº 02.491.558/0001-42, no valor total de R$1.554.279,60 para o Grupo 1 e valor total de R$2.006.268,00 para o grupo 2, perfazendo um valor total para contratação de R$ 3.560.547,60.

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023) 257053-00001-2023NE000227

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado da Tomada de Preços n¨ 04/2023, Processo nº 25055.004326/2021-34, tendo como vencedora a empresa NORTESAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.661.149/0001-70 com o valor global de R$ 558.496,05 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatocentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente da Comissão

(SIDEC - 27/09/2023) 257044-00001-2023NE800039

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