DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo 16/2021 em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2023, dos salários vigentes da categoria no percentual de 7,50 (sete vírgulas cinquenta por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18. E sindicato das empresas de asseio e conservacao est mt, cnpj nº.26.566.471/0001-55.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.839,19. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 877904/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 877904/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 599.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/2018 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498*.

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 13/2023. Processo 33409.007797/2022-56. Objeto: Aquisição de insumos(Ácido etilenodiaminotetracético (edta)) Ácido fenilborônico, Cloxacilina, Corante, Dimetilsulfóxido, etc...)sendo as empresas vencedoras:GERAES DIAGNOSTICA LTDA, LB DISTRIBUICAO LTDA, LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO ,DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, BIOPLASMA PRO DUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA

(SIDEC - 27/09/2023) 250059-00001-2023NE000028

Nº Processo: 33409003768202304. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Eletrólitos II (GLICOSE 5% - 500ML BOLSA SISTEMA FECHADO, GLUCONATO DE CALCIO 10% AMP C/10ML, MANITOL 20% 250 ML SISTEMA FECHADO, etc...). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE111111

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Bolsa Ostomia e outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.

(SIDEC - 27/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos para infusão de soluções e medicamentos. (com bomba de infusão em regime de comodato). IRP SUBSTITUINDO A 21/2023

(SIDEC - 27/09/2023) 250106-00001-2023NE800001

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - CNPJ Nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Medicina.Processo: 33433.116983/2023-69.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.SIGNATÁRIO:Marcelo Alves Raposo da Camara, Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CPF Nº 370.531.407-68 e carteira de identidade Nº 52-0022655-8 - CRM/RJ e Silvio Pessanha Neto, CPF Nº 054.937.417-50 e carteira de identidade Nº 52-80695-1 - CRM/RJ.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Michel Pereira dos Passos, inscrita no CPF sob n. º 098.561.657-17, ora denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.006810/2023-73. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 25/05/2023. MICHEL PEREIRA DOS PASSOS.

Nº Processo: 25410.007889/2023. Objeto: Aquisição de Mycobacterium bovis 40mg a 81mg poliofilizado (BCG) para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00262-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25057.008502/2022-78. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA)

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 28/09/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 768,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25057.018474/2021-16.

Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros), por item e por lote..

Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Guibergue Alysson de Almeida Carlos, inscrito no CPF: 007..-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7572/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2560/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.187508/2019-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Costa Garcia Miranda, inscrito no CPF: 001..-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7939/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2661/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083617/2019-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nunes da Silva, inscrito no CPF: 028..-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6951/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2400/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.198141/2019-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

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