DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25000.165995/2022-06.

Dispensa Nº 156/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina, Hepatite A, inativada, suspensão injetável.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 158.760.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 104/2023; Processo: 25000.031531/2023-70.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PFIZER BRASIL LTDA. Vigência: 26.09.2023 a 26.09.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS

Processo nº 25000.104798/2023-93

Nº Processo: 25009000718202341 . Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - Dsei/Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única fornecedora possível dos serviços de energia elétrica na cidade de Manaus/AM. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. RENATO ROCHA GOM ES . Chefe de Serviço. Ratificação em 26/09/2023. SUELEM MORAES DE FARIA. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 230.929,05. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Francislainy Baldan Dal Col Follador, CPF *.726.347-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 779/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104798/2023-93. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos MinistériosBloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

(SIDEC - 27/09/2023) 250015-00001-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

Termo de Parcelamento nº 088/2023 - Processo nº 25000.074655/2023-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sabrina Renata Golega de Alcantara, CPF: *.767.961-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 724/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 14.946,88 (quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de março de 2023, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074655/2023-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde.

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão dos serviços continuado de apoio administrativo, em virtude da mudança da sems/mt, por motivo de alguns postos de serviços ficaram suprimidos devido a extinção de alguns setores.. Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.615,26. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).

Número do Contrato: 16/2021.

Termo de Parcelamento nº 089/2023 - Processo nº 25000.071889/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Danila Feitoza Carvalho, CPF: *.117.705-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 450/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.212,65 (sete mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até o mês de março de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.071889/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 635.618,76 (seis centos e trinta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.614,37. Data de Assinatura: 19/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte - CE. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 25000140068202275. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo.

GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo n°16/2021 de serviço continuado de apoio administrativo.. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.614,37. Data de Assinatura: 30/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo do contrato administrativo n° 16/2021 de prestação de serviço continuado de apoio administrativo.. Vigência: 11/07/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.419,52. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo 16/2021 em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2022, dos salários vigentes da categoria no percentual de 9% (nove por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18. E sindicato das empresas de asseio e conservacao est mt, cnpj nº.26.566.471/0001-55.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.618,93. Data de Assinatura: 23/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).

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