DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 40/2018.

Nº Processo: 35087.000564/2017-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA. Objeto: Fornecimento de água para a unidade do INSS em Nova Xavantina/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e SETAE - Serviços de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda, CNPJ nº 04.234.130/0001-40, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 40/2018 será no valor mensal estimado de R$ 200,00 (duzentos reais) e global estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00.

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 35335.001435/2019-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.964.910/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água para a unidade do INSS em Alta Floresta d'Oeste - RO, firmado entre o instituto nacional do seguro social - INSS e Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE - CNPJ nº 02.964.910/0001, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar que a despesa para o Contrato nº 13/2019 será no valor mensal estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e global estimado de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais) para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA

Nº Processo: 09044.000012/2023-00.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de dois sistemas de energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo o primeiro composto por dois nobreaks de 100kva cada, e o segundo sistema composto por um nobreak de 120 kva para anexo ii do palácio do itamaraty, sede do ministério das relações exteriores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 641.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 35087.000596/2017-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.068.089/0001-04 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE. Objeto: Fornecimento de água para a unidade do INSS em Tangará da Serra/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, CNPJ nº 06.068.089/0001-04, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 02/2019 será no valor mensal estimado de R$ 500,00 (quinhentos reais) e global estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.250.749/0001-40 - LSK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . Objeto: Contrato de locação de imóvel situado no endereço Avenida Inocêncio Seráfico, nº 847, Vila Silvania - Carapicuíba/SP para reinstalação da APS Carapicuíba, pelo período de 01.10.2023 a 01.10.2028, no valor mensal de R$ 39.000,00. Os efeitos financeiros somente se iniciam após conclusão das adaptações no imóvel, a serem executadas pela locadora, e recebimento do imóvel pelo INSS.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 35014.358080/2020-77.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 766.075.508-00 - CLAUDIO MANOEL SOBRINHO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Osvaldo Cruz/SP, por 36 meses, no valor atualmente praticado, mantido o direito ao reajuste.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Mensal do Contrato: R$ 4.000,00. Valor Total R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Nº Processo: 35014.290605/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (luva e álcool em gel) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 44.534,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº do Processo: 09100.000255/2023-13

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 3, página 182, onde se lê: "...Valor Global: R$ 58.940,00." leia-se: "...Valor Global: R$ 58.490,00."

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 97º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o MUNICÍPIO de Florianópolis por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 08.935.681/0001-91. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 97, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão e das Redes de Atenção à Saúde em Florianópolis".

DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

NUP: 25000.116818/2018-10.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e CRISTINA PIRES PAULUCI - Pela Secretaria Municipal da Saúde de Florianópolis/SC.

ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 104º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ nº 27.080.605/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 104, firmado entre as partes, necessária à continuidade da Cooperação Técnica firmada entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação da Gestão Estadual da SES e do SUS Espírito Santo, com ênfase na Governança Regional". DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

NUP: 25000.151166/2018-51

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e MIGUEL PAULO DUARTE NETO - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.024913/2023-47.

Dispensa Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, COVID-19 (Coronavírus, Sars-cov-2), injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 330.900.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 35014.031380/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste de contração de manutenção de ares condicionados nas unidades vinculadas a gerências executivas do inss em gov. Valadares e teófilo otoni. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.107,84. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Dispensa Nº 160/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina Difteria, Tétano e Pertussis, acelular, suspensão injetável,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 232.480.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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