DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

Nº Processo: 08748000235202293. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA

Número do Contrato: 99/2015.

Nº Processo: 08067.000062/2015-43.

Dispensa. Nº 24/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 569.445.515-00 - IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 099/2015, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do art. 3° da lei n° 8.245, de 1991, com início na data de 22/09/2023 e término em 22/09/2024.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.212,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Nº Processo: 08620.000137/2023-73.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma de cursos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Ministério da Previdência Social

02878723430); Nayrla Araujo Alves (NB: 7032378570, CPF: 71574640470, Protocolo: 56103704, Representante Legal: Francinete Pereira Alves, CPF 04303223484); Maria do Socorro Rocha dos Santos (NB: 1410868610, CPF: 00768877407, Protocolo: 313724111); Joao Camilo de Lima Neto (NB: 5188497456, CPF: 08443518499, Protocolo: 1565902264, Representante Legal: Tereza Julia da Silva, CPF 72979429449); Antonio Francisco da Rocha (NB: 0857184350, CPF: 58368485720, Protocolo: 313714401); Manoel Mendes dos Santos (NB: 5448273463, CPF: 05944886307, Protocolo: 1777965540, Representante Legal: Valdina Pereira Mendes, CPF 92980732320); Jose Marcos Felipe da Silva (NB: 1009555895, CPF: 02471587470, Protocolo: 1915251380); Erica Balbino (NB: 7041169988, CPF: 35875042885); Pedro Valentim de Oliveira (NB: 7001332144, CPF: 61036920321, Protocolo: 904074441); Eduardo Filipe Fuhr de Lima (NB: 1436779569, CPF: 08056695907, Protocolo: 956595154); Lucia da Costa Gomes (NB: 2090580415, CPF: 04313294600, Protocolo: 1593933289); Maria do Carmo Santos Neta (NB: 1602254157, CPF: 02666447324, Protocolo: 1784170160); Geralda Aparecida da Costa (NB: 2089201090, CPF: 06991268607, Protocolo: 469969411); Erotildes Batista da Silva (NB: 5224732685, CPF: 90565754068, Protocolo: 206910065); Bely Souza do Vale (NB: 5492124656, CPF: 26489715805, Protocolo: 1344005126); Simone Bispo dos Santos (NB: 7017291191, CPF: 85765096522, Protocolo: 1462996068);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jaime Dores Lopes (NB: 1382886940, CPF: 71927948053, Protocolo: 905567129);

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35000.000936/2018-52. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 89/2017, a partir de 01/01/2023, conforme acordo coletivo de trabalho 2023/2023, com registro no mte: pe 000495/2023 e termo aditivo com registro no mte: pe 000832/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.921.254,94 (dois milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/10/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento ( sei 12997707 e 12999625).. Vigência: 13/02/2020 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.714.088,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA

SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Taina Timoteo Longo (NB: 2098683957, CPF: 52366636873, Protocolo: 800805049); Ariane Trindade Soares (NB: 2081606652, CPF: 48711013800, Protocolo: 180847068); Joaquina de Medeiros (NB: 5346212198, CPF: 42300517434, Protocolo: 990415261); Carini Cristina Lucolli (NB: 2081343996, CPF: 01114228923, Protocolo: 1508064952); Jose Alipio do Nascimento (NB: 5508266182, CPF: 10636994449, Protocolo: 2073386260); Francisca Elza Fernandes Gomes (NB: 1992091959, CPF: 65468759420, Protocolo: 866215847); Maria Jorge da Silva Vidotto (NB: 1921486616, CPF: 02240105909, Protocolo: 1886492928); Kattlen Dayane Miguel de Souza (NB: 1729000344, CPF: 05994817228, Protocolo: 300694063, Representante Legal: Leide Daiane Miguel Euzebio, CPF 82758026287); Maria do Socorro Gomes da Silva (NB: 1741596316, CPF: 38382954472, Protocolo: 1544804579); Maria do Carmo Galdino Silva (NB: 5347930655, CPF: 49895885415, Protocolo: 2004319503); Sandreane Ferreira Barbosa (NB: 2082337531, CPF: 34438447828, Protocolo: 2060728923); Raimunda Ribeiro da Silva (NB: 7043731349, CPF: 24910163549); Francisco Santos da Conceicao (NB: 7034737151, CPF: 54799490559, Protocolo: 36640309); Dubeci P Delgado (NB: 0201146835, CPF: 32305265034, Protocolo: 1558120513); Carla Aparecida Rodrigues dos Santos (NB: 2094182880, CPF: 36351545803, Protocolo: 1775666745); Talita do Nascimento Melo (NB: 2088805014, CPF: 43716038822, Protocolo: 1483935264); Maria Eudinalia da Silva Oliveira (NB: 2085344121, CPF: 60683757300, Protocolo: 1029364296); Dayane Oliveira Pereira (NB: 2082869525, CPF: 38487801862, Protocolo: 733511038); Julia Caroline Garcia de Souza (NB: 2082867964, CPF: 55453736836, Protocolo: 226558917); Elizio Lisboa da Silva (NB: 1755626344, CPF: 07513626898, Protocolo: 1573056044); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6018613429, CPF: 46801375091); Vinicius Donato Vieira (NB: 5144038910, CPF: 09128216636, Protocolo: 1832034328); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6053587633, CPF: 46801375091); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6214161349, CPF: 46801375091); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6162706579, CPF: 46801375091); Joraci Pedruzzi Boscari (NB: 6111606020, CPF: 46801375091);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Conceicao Carneiro Santos (NB: 2018018510, CPF: 07058646694, Protocolo: 1954160608); Durval de Souza (NB: 5529872880, CPF: 16831535534, Protocolo: 224090587); Jose Breno Ribeiro da Silva (NB: 7003354668, CPF: 11344170471, Protocolo: 484832940, Representante Legal: Flaviana Francisca da Silva, CPF 11197998489); Nailton Bispo Lima (NB: 1169436371, CPF: 02650324589, Protocolo: 655699152); Taciana Holanda de Paulo (NB: 1208632750, CPF: 66375266300, Protocolo: 1117131224); Jaime Dores Lopes (NB: 1382886940, CPF: 71927948053, Protocolo: 905567129); Leticia Rocha Velleda (NB: 5330311418, CPF: 02873334002, Protocolo: 1297787954, Representante Legal: Marister Peraca Rocha, CPF 54021561072); Braz Rodrigues da Silva (NB: 0767610652, CPF: 08171491553, Protocolo: 1848400753); Maria Leila Souza da Silva (NB: 1001115934, CPF: 04005207537, Protocolo: 439129943, Representante Legal: Valdene de Souza da Silva, CPF 47363428115); Maria Dayse Ribeiro dos Santos (NB: 7040756480, CPF: 08705320305, Protocolo: 46476504); Maria da Consolacao dos Santos Marques (NB: 1099119640, CPF: 41559339349, Protocolo: 1154956380); Sara Marry Santana Correia da Silva (NB: 7022578932, CPF: 50055596800, Protocolo: 541699785, Representante Legal: Cristiane Santana da Silva, CPF 27514043837); Antonio Paulo Francisco Rodrigues (NB: 7024437279, CPF: 77131860506, Protocolo: 447432560); Delsi Ines Marchini Picolo (NB: 5405479582, CPF: 12162968800, Protocolo: 526058227); Marilene do Nascimento Silva (NB: 1001914659, CPF: 63450062387, Protocolo: 1133370234); Antonia Claudia do Nascimento (NB: 1061939208, CPF: 03795631424, Protocolo: 260697332); Victor Hugo Dantas Santos (NB: 5439748691, CPF: 08706097421, Protocolo: 1924089257, Representante Legal: Janaina Lourenco Dantas, CPF

No Extrato de Adesão publicado no DOU de 25/09/2023, Edição nª 183, Seção 3, pág. 110: Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alto Santo

Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Madalena

FRANCISCO LENNON SILVA DE BRITO Chefe do SGREC do INSS em Fortaleza

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014032310202071 . Objeto: Locação de imóvel de terceiros para a reinstalação da APS/Pimenta Bueno - RO, situado a Av. Castelo Branco nº 468, Esquina com Rolim de Moura, Bairro dos Pioneiros, em Pimenta Bueno/RO, área construída de 248,00 m². Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão não tem imóvel próprio no município. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Chefe da Cofl-srnco. Ratificação em 25/09/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 234.000,00. CPF CONTRATADA : 348.715.942-20 IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO.

(SIDEC - 27/09/2023) 510678-57202-2023NE800002

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Daniel da Luz Silva - CPF: 739.170.953-00, Edileide Neves Rodrigues - CPF: 961.379.751-34, Lourival José Rodrigues Filho - CPF: 364.827.141-53 e Wilma Alves das Neves - CPF: 956.296.451-53, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.302187/2023-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Presidente da CTTCE

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 35166.000174/2018-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Errata do Extrato de Apostilamento Nº 1/2020. Onde se lê: Nº Processo: 35166.000174/2018-00. Leia-se: Nº Processo: 35166.000174/2018-00.

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