DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 172/23-61. Objeto: Contratação para aquisição, sob demanda, de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 399003-00002-2022NE022020

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS

Obj: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE HANGARAGEM DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS E/OU MANUTENÇÃO DE AERONAVES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - DEPUTADO FREITAS NOBRE - SBSP. Data/hora/local: 10/10/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1021454). Edital: www.licitacoese.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748.

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 04.196.935/0008-12. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DRONE/RPAS CLASSE 3 ANAC E RESPECTIVOS ASSESSÓRIOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), no valor de R$ 372.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO Superintendente de Engenharia

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0244-PS/2018/0001. Contratada: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ/MF: 07.171.299/0001-96. Objetos: Reajuste de preços do período de jul/22 a jul/23, correspondente a 3,860% e alteração da Razão Social, passando a denominação da contratada de "CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" para "CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A". Valor do TA: R$ 1.973,63. Cód. Orçamentário: 001.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 5ª do TA.

Espécie: 1° TA, Nº 099/001/2023 ao TC nº 02.2022.024.0075. Concedente: SBSP - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Concessionário: NOVA LOFT CONGONHAS STORE LTDA. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Objeto: Alteração da Razão Social e Endereço da Sede. Ass: 21/09/2023.

A Infraero resolve aplicar à empresa CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ sob o nº 31.115.043/0001-46, referente ao processo nº SBMQ-ADM2023/00037, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os itens 14.1 e 14.3, do Termo de Contrato n. 02.2023.031.0001. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 17.4 do referido Termo de Contrato, conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/01864 de 26/09/2023.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce, comunico a suspensão da licitação supracitada, para reanálise do processo pela área técnica, que teria sua abertura no dia 28/09/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sinais náuticos de auxílio a navegação, que constituem o balizamento existente do canal do acesso e da bacia de manobras do Porto de Fortaleza e suas proximidades, conforme Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis nos sites www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 993244. Este Pregão será regido pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da cdc. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 85-3266 8975, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), em dias úteis, ou pelo e-mail [email protected].

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Deferimento das Inscrições - Pós-Recursos do Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital nº 01/2023. Fica divulgado no Anexo I - as inscrições dos candidatos que se declararam Pessoa com Deficiência, e/ou solicitaram condição especial para a realização da prova objetiva; Anexo II - refere-se às inscrições para os candidatos concorrentes às vagas reservadas aos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014; Anexo III - refere-se às inscrições para Ampla Concorrência. Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. O Edital e Anexos na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto AOCP - www.institutoaocp.org.br.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.004741/2022-98

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance Ofertado, cujo objeto é a VENDA DE BENS MÓVEIS - EMBARCAÇÃO DO TIPO LANCHA PARA TRASPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADA ENGENHEIRO AUGUSTO CÉSAR. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 28/09/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 17/10/2023, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected].

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Dispensa de Licitação Nº 14/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.679.107/0001-27 - ENERGY CONSULTING COMPANY CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte à migração ao Ambiente de Contratação Livre - ACEL e adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na compra de energia elétrica para o Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 50905.000996/2021-71.

Pregão Eletrônico Nº 21/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.959.502/0001-78 - SCOREPLAN SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2021 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/11/2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Superintendente II da Superintendência do Aeroporto Internacional de BELÉM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para os aeroportos: regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar - Aracati (SBAC) e de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa (SBJE), por Acordo de Nível de Serviço (ANS). Abertura: 9h, 23/10/2023, www.licitacoes-e.com.br (1021435). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. onde se lê: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 107/2019 tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 12.376,68 . Leia-se: 2º termo de apostilamento ao contrato nº contrato 240/2021 (3942938) de fornecimento de serviço terceirizado de recepcionista, apoio administrativo, limpeza e conservação de ambiente, com fornecimento de materiais e equipamentos, e motorista , tem por objeto a repactuação do valor anual do contrato devido a aplicação da convenção coletiva pr000578/2023, a partir de o a partir de 01 de abril de 2023, perfazendo o acréscimo do valor estimado de Rr$ 8.587,75

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800122