DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Nº Processo: 50605.004450/2022-54.

Pregão Nº 216/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-242/ba, trecho: entr. Ba-420(a) (são roque do paraguaçu) - div. Ba/to, subtrecho: entr. Ba-233 (itaberaba) (p/ ipirá) - entr. Ba-144 (p/ lençóis), segmento: km 226,5 (snv 242bba0110) - km 357,1 (snv 242bba0136), extensão: 130,6 km.. Fundamento Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993, e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 216/2023-05. Vigência: 29/09/2023 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 54.438.928,11. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 756/2021. Nº Processo: 50603.001860/2021-82.

Pregão. Nº 497/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), reflexo financeiro positivo de 1,99 %, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. e inclusão de item novo, conforme planilha sei (15423588), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 1.177.444,34 (um milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), representando um percentual de 3,65 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 535.255,03 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao percentual de 1,66% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.415.196,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 756/2021. Nº Processo: 50603.001860/2021-82.

Pregão. Nº 497/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), reflexo financeiro positivo de 1,99 %, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. e inclusão de item novo, conforme planilha sei (15423588), por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 1.177.444,34 (um milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), representando um percentual de 3,65 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 535.255,03 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao percentual de 1,66% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 642.189,31 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.415.196,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 50603000483202326 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, NA RODOVIA BR-116/CE . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Torna-se sem efeito o Termo de Permissão de Uso-TPEU nº 11-004/2023, publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, página 127.

Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Faixa de Domínio Extrato de Termo nº 393010-32/2023

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa MAJESTIC HALL EVENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Permissão Especial de Uso nº 393010-32-2023 para implantação de Acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ), subtrecho: ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (BODOQUENA), PNV/SNV: 463BMS0180, lado esquerdo, entre o km 107,270 ao km 107,420, com extensão de 150,00m (cento e cinquenta metros) por 12,00m (doze metros) de largura, perfazendo a área de 1.800,00m² (mil e oitocentos metros quadrados. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos, EFICÁCIA e VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000503/2019-11. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.

Nº Processo: 50619000806202311. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-262/MS, Segmento: Km 489,60 ao Km 603,50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00391-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected].

(SIASGnet - 27/09/2023) 393010-39252-2023NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0390/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.001491/2023-60, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e motorizada, que deverão ser realizados em toda a área interna e externa das dependências da nova Sede da SREMG, situada à Rua Líder, 197, Bairro Pampulha, em Belo Horizonte/MG, bem como nas áreas remanescentes da Infraero, de forma ininterrupta, direta e contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia e durante os 7 (sete) dias da semana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O referido certame teve como licitante vencedor a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 13.739.782/0003-99, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 353.971,20 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e um real e vinte centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

(SIDEC - 27/09/2023) 393024-39252-2023NE000018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 226/2022. Nº Processo: 50612.003391/2021-27.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 22,784% no valor de R$ 3.693.472,71 e SEM Inclusão de Preços Novos do Contrato nº 12 00226/2022, conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 8/2023/UL - RIO VERDE - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 15217260), Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 15259726), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 15272280) e aprovação da Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 15722628). Fundamento Legal: arts. 58, I, 60, 65, I, "b", e §§ 1º e 6º, todos da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 19.904.640,51. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIO: EDER VAZ DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo seu Procurador: Pedro Gunther Garcia Escher. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-014/2023. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR158/MT, para implantação de um acesso, no km 137,166m, no município de Confresa/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.004247/2021-18. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº0323/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.003531/2021-46, tendo como objeto a contratação de de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-494/MG, segmento km 111,8 ao km 196,9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. O referido certame teve licitante vencedor a empresa CONSTRUTORA ARAÚJO FALCÃO LTDA, CNPJ 07.512.316/0001- 01, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 19.384.530,18 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e dezoito centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO nº 13-0125/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ACESSO AEROPORTO - ENTR BR-230(B); Código SNV: 101BPB0320; Segmento SNV: km 82+600 m ao km 88+400 m; ocupação pontual no km 84 + 550 m , lado esquerdo, numa extensão de 1,90 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 0,95 m², para atender a novas cargas no município de Bayeux/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001259/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

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