DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nota de Empenho Global nº 2023NE000757, emitida em 20.09.2023. FAVORECIDO: Santos & Duarte Suprimentos para Informática. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora, de acordo com o Pregão n. 30/2023. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2023.00.000004592-7.

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 13/2022, firmado entre o TSE e a empresa RCS Tecnologia Ltda., CNPJ nº 08.220.952/0001-22. OBJETO: Repactuar os valores contratuais a partir de 1/1/2023, conforme CCT 2023-2023-SEAC/DF e SISDF; Majorar o adicional de insalubridade decorrente das alterações do salário mínimo: a partir de 1/1/2023, conforme MP 1.143/2022, e a partir de 1/5/2023 conforme Lei 14.663/2022; Acrescer 2 postos de Técnico em Secretariado Nível I e Transformar 1 posto Técnico em Secretariado Nível I para Nível II, a partir de 3/10/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$37.856.188,95. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III, 65, I, "b", e seus §1º e § 5º, todos da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, art. 53 e seguintes da IN Seges/MPDG nº 5/2017, bem como nas Cláusulas Sétima e Treze do Contrato-TSE nº 13/2022. ASSINATURA: 25/9/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina, pelo TSE; Rodrigo da Costa Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000005849-1.

Nº Processo: 2021.00.000011294-1.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1. Reajustar em 1,08% (um inteiro e oito centésimos por cento) os valores do contrato tse n.º 107/2022, com base no índice ipca/ibge apurado de setembro/2022 a agosto/2023;

e

1. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 107/2022 pelo período de 4 de outubro de 2023 a 1º de abril de 2024 (180 dias).. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.591,92. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: REDNOV Ferramentas Ltda., CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Item 1; HPA Comercial Ltda., CNPJ: 47.677.795/0001-30 - Item 2.

FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

Nº Processo: 31584/2022. Objeto: Contratação de subscrições de ferramenta Intellij IDEA Ultimate, incluídos os serviços de atualização de versões e de suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

Nº Processo: 43546/2022. Objeto: Contratação de serviço contínuo de suporte técnico especializado da solução PAM (Privileged Access Management - Gerenciamento de Acessos Privilegiados) do ambiente de TIC do STJ, abrangendo garantia de versionamento da ferramenta e manutenções preventiva, corretiva e adaptativa; da expansão para aquisição de usuários privilegiados; e de módulos DevOps para a Solução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: STJ nº 19211/2023. Contratado: Solo Capacitação, Cultura e Consultoria LTDA (CNPJ: 45100168/0001-07). Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: ação interna "Microsoft 365 e Microsoft Teams: por uma comunicação eficiente". Fundamento: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 26/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Processo: STJ nº 1391/2023. Contratado: Andre Luiz Fischer de Medeiros Pires (CNPJ: 41.986.503/0001-65). Valor total contratado: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). Objeto: ação interna "Workshops sobre comunicação inclusiva e palestra sobre diversidade com foco LGBT+". Fundamento: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 26/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-083/2023, cujo objeto, aquisição de acessórios de identificação funcional, foi adjudicado à empresa WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 16.461,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 27/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-088/2023, cujo objeto, prestação de serviços de execução de projeto de instalação de ar condicionado, foi adjudicado à empresa SPI MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA pelo valor total de R$ 539.557,13.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-091/2023, cujo objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário, foi adjudicado à empresa CASA DA MOEDA COMÉRCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA pelo valor total de R$ 10.590,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 27/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-092/2023, cujo objeto, aquisição de instrumental odontológico, foi adjudicado pelo valor total de R$ 16.891,94, distribuído da seguinte forma: itens 1, 2, 3, 7, 10 e 18 à empresa 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU pelo valor total de R$ 984,00; itens 4, 5, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 22 a 25, 27 a 33, 36 e 37 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA pelo valor total de R$ 9.570,00; itens 6, 13, 14, 19, 20, 34 e 35 à empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA pelo valor total de R$ 5.454,94; e itens 21 e 26 à empresa CCAF COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor total de R$ 883,00.

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

Processo TST nº 6006606/2023-00. PARK Pneus e Veículos Ltda, CNPJ n.º 38.402.704/000163. Serviços de geometria de direção, com fornecimento de pneus e afins. Contrato DI0496629/2023. Lei 8.666/93, artigo 24, inciso IV. Valor total de R$ 24.744,00. Vigência: 180 dias da data de assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2023NE001527 e 2023NE001528. Assinatura: 27/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Anderson Tavares dos Reis, Representante Legal.

Processo TST nº 6004815/2022-00. Park Pneus e Veículos Ltda. CNPJ 38.402.704/0001-63. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Contrato PE-084/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor estimado de R$ 34.920,00 para o item 1 e pelo percentual de desconto de 10,70% para o item 2. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Assinatura: 26/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Anderson Tavares dos Reis, Representante Legal.

Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ nº 15.559.082/0001-86, para prestação de serviços de receptivo no Aeroporto Internacional de Brasília, ao custo anual estimado de R$ 553.280,00 e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total estimado de R$ 2.766.400,00, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6007327/2023-00. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

170

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800170