DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao instrumento contratual de uso do sistema de distribuição (CUSD) nº 1093/2022, firmado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, necessária ao desenvolvimento regular das atividades realizadas no Edifício Sede da 1ªCircunscrição Judiciária Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro. Valor Global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Assinatura: 27 de setembro de2023. Dispensa de Licitação com fundamento legal no Art. 24, inciso XXII, c/c o Art. 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela CONTRATANTE e as senhoras ALINE SILVEIRA GONÇALVES e KEYLLA DA COSTA SANTOS BARROS, pela CONTRATADA.

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de Preços nº 24/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CASA DA MOEDA COMÉRCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA. CNPJ: 36.935.516/0001-75. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1, R$ 7.200,00; item 2, R$ 2.420,00; item 3, R$ 10.200,00; item 4, R$ 16.200,00. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Maria Wilma Dark Rolim, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de Preços nº 25/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 27.589.698/0001-89. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 5, R$ 1.581,00; item 6, R$ 1.605,00; item 7, R$ 1.042,00; item 8, R$ 1.488,00; item 9, R$ 1.510,00; item 10, R$ 614,00; item 11, R$ 785,00; item 12, R$ 1.018,00; item 13, R$ 605,00; item 14, R$ 690,00; item 15, R$ 720,00; item 16, R$ 1.315,00; item 17, R$ 853,00; item 18, R$ 810,00; item 19, R$ 815,00; item 20, R$ 272,00. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE A S S I N AT U R A : 26/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Sérgio Pissolitto Junior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de Preços nº 26/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ: 45.874.714/0001-67. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 21, R$ 806,50; item 22, R$ 848,70; item 23, R$ 568,00; item 24, R$ 504,00; item 25, R$ 1.251,00; item 26, R$ 1.208,00; item 31, R$ 1.889,99; item 32, R$ 1.889,99. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Andressa Lacerda Capelli, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo nº 016636/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 31/2023. Ata de Registro de Preços nº 27/2023. OBJETO: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PRENSAR MÓVEIS LTDA. CNPJ: 17.756.197/0001-96. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 27, R$ 3.590,00; item 28, R$ 2.921,00; item 29, R$ 3.512,51. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Mariana Gonçalves Cruz, Sócia Administradora, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Processo nº TRF2-EOF-2020/295. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situadas à Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e CCJF na Av. Rio Branco nº 241. O Senhor Pregoeiro decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA.

FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023)

S EC R E T A R I A - G E R A L

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.90; PTR: 168.413; Data da assinatura: 22/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00175; Contrato nº TRF2-CON-2022/00113.

Nota de empenho: 2023NE000415, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VINTEK IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.422,50. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .

Nota de empenho: 2023NE000417, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.264,21. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .

Nota de empenho: 2023NE000418, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 513,78. Proc. nº TRF2EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .

Nota de empenho: 2023NE000419, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.464,63. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .

Nota de empenho: 2023NE000420, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.625,35. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00105.

Nota de empenho: 2023NE000421, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 980,30. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00105.

Nota de empenho: 2023NE000423, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM. E INDÚSTRIA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 170,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00105.

Nota de empenho: 2023NE000424, emitida em 21/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 930,00. Proc. nº TRF2EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 0 5 .

Nota de empenho: 2023NE000426, emitida em 22/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LUMIERE ILUMINA LTDA. Objeto: Aquisição de canhões refletores. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 21.400,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 4 6 .

Nota de empenho: 2023NE000427, emitida em 22/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ORIGINAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINACAO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesa controladora. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 620,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00146.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

PROCESSO SEI Nº 0025723-52.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2023 para aquisição de veículos automotores novos para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicados os seguintes objetos: Item 1, à empresa Toyota do Brasil Ltda., com o valor total de R$ 568.000,00 e Item 2, à empresa Artha Empreendimentos Comércio e Locações Eireli, com o valor total de R$ 169.500,00.

São Paulo, 26 de setembro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira

171

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800171