DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 0006907-22.2023.4.03.8000.

Retifica-se o ATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04.048.10.2023, publicado no dia 27/09/2023 no Diário Oficial da União nº 185, Seção 3, pag. 283, para que passe a constar ATO EXTRATO DE CONTRATO.

Processo nº 0006750-49.2023.4.03.8000.

Retifica-se o ATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04.050.10.2023, publicado no dia 27/09/2023 no Diário Oficial da União nº 185, Seção 3, pag. 283, para que passe a constar ATO EXTRATO DE CONTRATO.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

PROCESSO N. 0008215-12.2023.4.06.8000

OBJETO: Contratação de Palestra Villa Lobos: Criatividade, Inovação e Mudança, a ser realizada, presencialmente, no auditório do AFP, para o público de Belo Horizonte e com transmissão através do aplicativo Teams para o público das Subseções do Interior. CONTRATADA:Werner Augusto Gomes da Silveira - CNPJ: 19.992.105/0001-00. BASE LEGAL: Art. 25, II, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO em 25/09/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de veículos tipo "A", tipo "B" e tipo "H", conforme modelos expressos na resolução n ¨ 736/2021 CJF Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2023) 090059-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

ATA TRE/AL n° 10/2023; Proc. SEI nº 0001838-68.2023.6.02.8000; PE nº 35/2023; Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, e alterações, e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 26/09/2023; Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos para confecção de crachás; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, objeto, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 35/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações e Aquisições - Atas de Registro de Preços); LUXPLACAS INDUSTRIA , COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ n° 40.787.494/0001-10, Item 01, Crachá de Servidor (com foto) em PVC, LUXPLACAS, unidade, 600, R$ 5,78, R$ 3.468,00; Item 02, Crachá de Estagiário (com foto) em PVC, LUXPLACAS, unidade, 70, R$ 8,40, R$ 588,00; Item 03, Crachá de Advogado em PVC, LUXPLACAS, unidade, 20, R$ 7,75, R$ 155,00; Item 04, Crachá de Prestador de Serviço em PVC, LUXPLACAS, unidade, 10, R$ 7,50, R$ 75,00; Item 05, Crachá de Visitante em PVC, LUXPLACAS, unidade, 80, R$ 6,50, R$ 520,00; Item 06, Cordão Sublimado em Poliéster Acetinado, LUXPLACAS, unidade, 780, R$ 2,40, R$ 1.872,00.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº Processo: 0005194-58.2023.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 29.108.455/0001-07 - ASCARMAM - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do tre/am, no município de manaus. Fundamento Legal: Com fundamento no decreto nº 10.936, de 2022, na lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 24/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 26/2023 (SEI nº 2247-31.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente (equipamentos de transporte). NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante P. F. MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 34.133.591/0001- 97, mantendo a decisão do pregoeiro (doc. n.º 0000082335) por seus próprios fundamentos, posto que a empresa recorrente não trouxe argumentos aptos a sua desconstituição. ADJUDICA o objeto constante do item 14 do certame à empresa a BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.119.251/0001-65. HOMOLOGA o presente certame licitatório referente ao Pregão n.º 26/2023, em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XXI e XXII, da Lei n. 10.520/2002, em favor das empresas VBM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 31.885.247/0001-66 (itens 1 e 2); ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 26.156.146/0001-14 (item 3); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 45.769.285/0001-68 (item 5); BPM AQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.119.251/0001-65 (item 14); e ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.79.984.357/0001-01 (item 16). declara DESERTA a licitação em relação ao item 10, pois não houve interessados em apresentar propostas. declara FRACASSADA em relação aos itens n. 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 15, por não terse obtida proposta válida, pois todas as empresas que deles participaram foram desclassificadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus (AM), 27 de setembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº 0001795-84.2023.6.07.8100; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: BERTINI DO BRASIL LTDA. (CNPJ 11.140.607/0001-93); Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável da contratação do curso online "Oracle Database 19c: Managing Multitenant Architecture", promovido pela empresa CONTRATADA, no valor de R$ 5.276,00 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais), realizada por meio da Nota de Empenho n° 108/2023, considerando que a contratada não teria as condições necessárias de prestar o curso nos termos inicialmente ajustados; Fundamento legal: O presente termo de rescisão decorre da autorização prevista no item "A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA", da Nota de Empenho e art. 79, inc. II da Lei nº 8.666/93; Data da rescisão: 21/09/2023; Signatários: Senhor ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e Senhor ANTONINHO BERTINI MANDELLI FILHO, representante da empresa BERTINI DO BRASIL LTDA .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Processo: 0003914-52.2023.6.08.8000. Locatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Locadora: Elisa Simon Kautsky. CPF: 120.069.677-89. Resumo do Objeto: Locação de 01(um) imóvel não residencial para abrigar a sede do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins/ES. Fundamentação Legal: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$ 9.000,00. Data do Reconhecimento: 13/09/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral. Data da Ratificação: 26/09/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.

Processo: 0001145-19.2023.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Editora Revista dos Tribunais Ltda. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: custeio de despesas com a contratação da Biblioteca Digital - Proview, para esta Corte Eleitoral. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 16.300,00. Data de Reconhecimento: 15/09/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, DiretorGeral do TRE/ES. Data da ratificação: 26/09/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 14/09/2023, adjudicou os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 11, 12, 14 e 20 à empresa Pracimax Casa e Contrução Ltda; os itens 04, 07 e 19 à empresa Fox Store Ltda; os itens 09, 10, 13, 16 e 21 à empresa Original Comércio de Material de Construção em Geral Ltda; o item 15 à empresa RRA Comércio Eletro-Fonia Ltda; o item 17 à empresa DT Material de Construção Ltda; os itens 18 e 23 à empresa Construtora Barlez Ltda; o item 22 à empresa T. de Carvalho Coutinho Iluminação e o grupo/lote 1 (formado pelos itens 24, 25 e 26) à empresa I.R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 22/09/2023.

Processo: 0003479-26.2023.6.08.8000

Vitória - ES, 27 de setembro de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 19/09/2023, adjudicou o item 01 à empresa Digital Home Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 22/09/2023. Processo: 000313715.2023.6.08.8000

Vitória - ES, 27 de setembro de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.007,80. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e registro do novo valor mensal do contrato, em razão da exclusão do item - aviso prévio trabalhado após a prorrogação. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Novo valor mensal: R$ 53.187,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.244,60. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo permanente de 01 (um) posto de trabalho de oficial polivalente, a partir de 1º/10/2023. Vigência: 01/10/2023 a 15/01/2025. Novo valor mensal: R$ 60.764,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.173,76. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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