DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

Nº Processo: 23 .0.000002299-3. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 48.123.297/0001-09 - VOGATTA BRASIL M&D LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de museologia - 1 (um) museólogo, para execução do plano museológico elaborado em 2022.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 45.499,68. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 21 .0.000011487-9.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato tre-go nº 20/2022, em razão do disposto nas convenções coletivas de trabalho seac/seacons 2022/2024 - go000091/2022; seac/seacons 2022/2022 - go000709/2022 e; seac/seacons 2023/2023 - go000018/2023, bem como revisar seu valor em virtude de alteração jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência. Vigência: 25/09/2023 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.668,16. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23.0.000008757-2. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 15/2021, que fica prorrogada por mais 18 (dezoito) meses, contados do dia 21/12/2023 até 21/06/2025. Vigência: 27/09/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.440,76. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 08/2021, referente ao seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para 2 aeronaves tipo drone (Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT) pertencentes ao TRE/MA. SEI 000045615.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ nº. 61.074.175/0001-38). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término em 14/09/2024. Elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços e Encargos de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Ação Orçamentária "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral - 20GP" (PI: ADM SEGURO). Data de assinatura do último signatário: 14/09/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polízio, Representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

Espécie: 7º Termo Aditivo ao CT Nº 3/2018 - SEI Nº 859.2023-1. CONTRATADA: STE L M AT TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF: 00.950.386/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2018, para o período de 02/10/2023 até o dia 01/12/2023, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Allan Exupery de Araújo

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 19/2022. - 1º Termo de Alteração Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, para os itens 1 e 2, de 07/10/2023 a 06/10/2024 e para o item 3, de 19/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Proc. SEI n. 0003141-12.2021.6.12.8000- Dispensa de Licitação - Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Data: 26/09/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000625. Objeto: serviço de TV por assinatura via satélite (DTH), para atendimento das necessidades desta Justiça Eleitoral. Valor total: R$ 5.992,80. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. CNPJ 09.132.659/0001-76. ND: 33.09.39.01.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 0004679-42.2019.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 429.431.592-04 - TIEKO VALENTE WAKIYAMA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 49/2019 (0827117), de acordo com a variação do ipc-a no percentual de aproximadamente 3,93%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 5.701,94 (cinco mil setecentos e um reais e noventa e quatro centavos) para r$ 5.926,36 (cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos à 31/07/2023 com espeque nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato.

registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000089, através do registro orçamentário n° 2023ro002144, do dia 22/09/2023, no valor de r$ 1.122,10 (um mil cento e vinte e dois reais e dez centavos), conforme autorizado no evento 2003629.. Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.581,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

CONTRATO nº 38/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003516-58.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, ferramenta utilizada para auxiliar a Seção de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e contratações de serviços a serem realizadas pelo TRE-PB, pelo período de 12 meses, de acordo com o contido no Termo de Referência - Serviços nº 01/2023 - SECOMP; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da CO N T R AT A DA e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0003516-58.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.865,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 10009/2023. Objeto: Contratação de serviço de profissionais das áreas da Medicina, Psicologia e Assistência Social, mediante alocação de posto de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 27/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 0035676-24.2019.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2020. SEI n. 0035676-24.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 05.293.074/0001-87. OBJETO: REGISTRO do reajuste do Contrato n. 020/2020 no importe de R$ 1.475,04, para o período de 11/09/2022 a 27/09/2023; PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo pelo período de 28/09/2023 a 28/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.972,82, para o período de 27/09/2022 a 27/09/2023; R$ 25.548,44, para o período compreendido entre 28/09/2023 a 28/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2023NE0549, de 20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 139,27; PTRES- 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0204, de 25/01/2023; Espécie: Reforço 2023NE0204, de 20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 1.335,77; PTRES- 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0551, de 20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 8.906,57. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral Substituto e pela Contratada, Alan Moraes Viegas, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 0000648-63.2017.6.17.8000. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2012. SEI n.º 000064863.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Orlando Lins Torres. CPF: 211.625.144-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no contrato n. 09/2012, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das clausulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa: R$ 48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Orlando Lins Torres, Proprietário.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 0000648-63.2017.6.17.8000

Contrato n. 009/2012. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Orlando Lins Torres. CPF: 211.625.144-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no contrato n. 09/2012, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das clausulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa: R$ 48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Orlando Lins Torres, Proprietário.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 30/2012.

Nº Processo: 0000647-78.2017.6.17.8000.

Não se Aplica. 9.º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2012. SEI n. 0000647-78.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Ilka Daniela Pontes Valença. CPF/MF n. 882.338.474-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no Contrato n. 30/2012, relativa à proteção de dados pessoais, e renumeração das cláusulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.391,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 36.391,48. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ilka Daniela Pontes Valença, locadora.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

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