DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 29/2013.

Nº Processo: 0000503-07.2017.6.17.8000.

8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2013. SEI n. 0000503-07.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e José Bartolomeu Rodrigues. CPF/MF n. 062.686.684-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no Contrato n. 29/2013, relativa à proteção de dados pessoais, e renumeração das cláusulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 120.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pelo Contratado, José Bartolomeu Rodrigues, locador.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 49/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027189-35.2023.6.27.8004. Adjudicada: 1) HILDON CHAVES (CNPJ nº 28.931.351/0001-35), vencedora dos itens 01, pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de R$ 137.938,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais) e 02, pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de R$ 44.627,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais).

Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente necessário para o atendimento às necessidades do TRE-PI.

(SIDEC - 27/09/2023) 070006-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 45/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica corretiva do grupo motor-gerador instalado no Edifício Assis Brasil, do Tribunal Regional Eleitoral do RS, em Porto Alegre, firmado entre o TRE-RS e a empresa Severo & Tenfen Eletromecanica Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Roberto da Silva Severo. Proc. SEI n. 0012787-31.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-9-2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/000108 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho n.º rr000016/2023 (0779479) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 23/03/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.246,88. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

Processo SEI 0037946-35.2020.6.26.8000 - DLF 42/2021 - CONTRATADA: CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 509, de 20 DE MARÇO DE 1969, C.N.P.J. Nº 34.028.316/0031-29 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: ACRESCER EM 7,90% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, NO IMPORTE DE R$ 613.581,12, ALTERANDO, DESSA FORMA, A CLÁUSULA DÉCIMA PASSANDO O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO DE R$ 7.768.970,23 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 8.382.551,35 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), COM AMPARO NO INCISO I, ALÍNEA B, E § 1º, DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. - DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pela Contratada.

Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0046780-61.2019.6.26.8000 - PEF Nº 79/2020 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6082%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, incidente a partir de 24/09/2023, no valor total do reajuste de R$ 3.379,63. - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

a)Espécie: Contrato de Fornecimento 117/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA (DROGARIA POPULAR). b)Objeto: o fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF). c)Fundamento legal: Leis 14.133/2021 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 92.491,52. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 26/09/2023. g)PA N. : 0000281/2023.

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 207/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª e 19ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 28/01/2024 a 28/01/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 832.676,88. h)Data da assinatura: 27/09/2023. i)PA 0014278/2019.

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 0002925/2020.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação, do contrato nº 08/2020 de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela justiça da infância e da juventude.. Vigência: 27/09/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.633,91. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 20/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e Diretoria De Inteligência Penitenciária, Da Secretaria Nacional De Políticas Penais, Do Ministério Da Justiça E Segurança Pública (Dipen/Senappen/Mjsp). Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 63.519,20. Data da assinatura: 26/09/2023. P.A. SEI 0012956/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 37.901/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de frota de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Diretor da Secretaria de Processamento e

Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 27/09/2023) 80010-00001-2023NE000054

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