DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. MÁRIO ALBERTO SANCHEZ ESQUIVES, inscrito neste Conselho sob nº 17.414.

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.571-415/17 julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 23 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. FRANK ROBERTO VALVASSORE, inscrito neste Conselho sob nº 75.960.

São Paulo, 27 de setembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.021-309/18 julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011) e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. WILSON RONDO JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 47.078.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.315-603/18 julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 23, 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 23, 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. LAERTE LOURENÇO LELIS, inscrito neste Conselho sob nº 42.494.

São Paulo, 27 de setembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO - CONSELHEIRO CO R R EG E D O R

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.339-627/18 julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 14, 35 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 14, 35 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. VINICIUS MORAES MARIANO, inscrito neste Conselho sob nº 154.626.

São Paulo, 27 de setembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Contrato nº 18/2023. Processo nº 0360017.00000102/2023-89. Dispensa de Licitação nº 08/2023. Objeto do Contrato: Contratação de profissional engenheiro civil ou arquiteto, para prestação de serviços técnicos com o fim de realizar a elaboração de Projeto Básico, Planilha de custos e materiais e auxílio para revitalização e manutenção predial da sede do CRMV-PI ocalizada em Teresina (PI). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: ALFACON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 16.926.766/0001-31). Data de Assinatura: 18/09/2023.Assinaturas: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente; Matheus Endryck A.Santana (CPF: 040.XXX.XXX-XX)- Sócio-Administrador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Nº Processo0530012.00000003/2023-79.Dispensa Eletrônica Nº 06/2023. Objeto: Aquisição de pastas e canetas douradas para homenagens aos formandos classificados em 1º lugar nos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia. Contratado: Luzimar Duarte Santos, CNPJ: 46.017.784/0001-61. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais).

Nº Processo: 0530009.00000165/2023-32.Dispensa Eletrônica Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não contínuo, sob demanda, para a realização da solenidade de posse da Gestão 2023/2026 do CRMV-SC. Contratado: Renata Medeiros Spacek, CNPJ: 47.876.558/0001-07. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).

Nº Processo: 0540026.00000146/2023-67.Dispensa Eletrônica Nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pesquisa e leitura eletrônica, envio eletrônico de recortes (via e-mail) aos Diários Oficiais. Contratado: Contato Diário LTDA, CNPJ: 03.501.722/0001-18. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Nº Processo: 0540026.00000146/2023-67.Dispensa Eletrônica Nº 03/2023. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular para o veículo da frota do CRMV/SC utilizado pelo setor de fiscalização. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$1.802,86 (um mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis reais).

Contrato nº 30683, firmado em 27/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Processo: 0530014.00000007/2022-41.Objeto: Locação da Delegacia Regional Oeste (Chapecó) do CRMV-SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035. Contratado: Imobiliária Nostra Casa LTDA. CNPJ: 83.861.906/0001-28.Valor mensal: R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022, firmado em 03/08/2023. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Processo: 0530014.00000007/2022-41.Objeto:Contratação do serviço de agenciamento de passagens áreas e rodoviárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092. Contratado: Corp Travel Viagens e Turismo EIRELI. CNPJ: ° 05.929.934/0001-26. Valor estimado: R$ 95.986,24 (noventa e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019, firmado em 01/09/2023. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Processo: 0530017.00000062/2022-75.Objeto:Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, modalidade local e longa distância nacional (LDN) e serviço de conexão à internet através da tecnologia ADSL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008. Contratado: Unifique Telecomunicações LTDA.CNPJ 02.255.187/0001-08.Valor global estimado: R$ 11.874,96 (onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, firmado em 17/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Processo: 0530017.00000012/2022-40.Objeto: Prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado-SFTC para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local e longa distância nacional e serviço de conexão à internet para a delegacia de Chapecó do CRMVSC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008. Contratado: Unifique Telecomunicações LTDA .CNPJ 02.255.187/0001-08.Valor global estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais).

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO

Objeto: 2º Termo aditivo para atualização de valor e vigência contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CIA WEB SITES MARKETING DIGITAL LTDA (22/2022) CNPJ: 14.551.500/0001-26. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/09/2023 A 23/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$ 5.852,76 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Analista de Comunicação para o município de Cuiabá-MT. A vaga ofertada de início imediato contam com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

ONDE SE LÊ: A eleição será realizada em 06/10/2023, com início as 00h00 e encerramento as 23h59 horas.

LEIA-SE: A eleição será realizada em 06/10/2023, com início as 00h00 e encerramento as 23h59 horas, horário de Brasília.

Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados.

JONY CAPISTRANO VELASCO, CD,2113 Presidente da Comissão Eleitoral do Cro-Mt

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROCESSO Nº 0090/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços nº 012023-1 - Ref. PE 01/2023. Órgão Gerenciador: ARSENAL DE GUERRA DO RIO (AGR) - UASG 160285. Objeto: contratação e prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual e aquisição de passagem aérea nacional. FORNECEDOR: AIRES TURISMO LTDA. - CNPJ n° 06.064.175/0001-49. Valor total anual: R$ 297.006,00.

PROCESSO Nº 0090/2023 - Contrato nº 024/2023 - Objeto: contratação e prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual e aquisição de passagem aérea nacional. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. - CNPJ n° 06.064.175/0001-49. Valor total anual: R$ 297.006,00.

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