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Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 188

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 29/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 288369 e 288942] e [livro 2- registros 288615 e 288617]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras - BA, 8 de setembro de 2023. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 287812 a 289535] e [livro 49 - registro 289361]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 8 de setembro de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 05/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 289058 a 289146], [livro 21- registros 289101 a 289103] e [livro 22registros 289041 a 289073]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 25/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 287755 e 289530], [livro 34- registro 287765 e 289564] e [livro 35- registro 288312 e 288315] e [livro 36 - registro 287753]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande - PB, 8 de setembro de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, CNPJ: 47.673.793/0004-16; Processo: 680/23; Ata de RP nº 026/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais; Valor Total: R$ 85.076,00 (oitenta e cinco mil setenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA, CNPJ: 09.475.334/0001-96; Processo: 491/23; Ata de RP nº 024/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade; Valor Total: R$ 262.650,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC .

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.006.000/0001-95; Processo: 727/23; Ata de RP nº 027/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes com Ambulância Tipo UTI; Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: SHOWCASE PRO TÉCNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97; Processo: 491/23; Ata de RP nº 023/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade; Valor Total: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.969.672/0001-23; Processo: 491/23; Ata de RP nº 025/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade; Valor Total: R$ 1.287.122,00 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil cento e vinte e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA - ME, CNPJ: 29.605.329/0001-68; Processo: 0610/23; Contrato nº 39/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de acesso IP, dedicado e exclusivo com fornecimento de link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia; Valor Total: R$ 70.999,92 (setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 04/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE ANÁLISES E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.248.764.0001-51; Processo: 0760/23; Contrato nº 38/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços para Controle da Qualidade da Água de consumo e manutenção preventiva e corretiva do Poço Artesiano; Valor Total: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME, CNPJ: 34.718.301/0001-77; Processo: 0571/22; Contrato nº 37/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Obras Civis; Valor Total: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais); Vigência: 18 (dezoito) meses; Assinatura: 31/08/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS DE LED E ILUMINAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 04/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Contratação de empresa especializada para execução de serviços instalação e remoção de enfeites luminosos para adorno de praças e ruas em datas festivas, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. Julgamento: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/09/2023 até às 09:00 horas do dia 17/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 26 de setembro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP

Processo Licitatório nº 07.0009.2023.18

O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18 - Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para o fornecimento, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de sistemas de geração de energia por fonte Solar fotovoltaica. Data da sessão pública: 17/10/2023, às 09:00 h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 26 de setembro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 051/2023 - Segundo Termo Aditivo - Prazo nº 006/2023. - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratante: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste Ii - Cisan - Contratada: D & G Comércio, Serviços e Locações Eireli - Me. Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses, Compreendendo de 18 de Agosto de 2023, Encerrando-Se Em 18 de Agosto de 2024. - Data da Assinatura do Termo Aditivo: 17/08/2023. - Jailma Dantas Gama Alves - Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800188