DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 26/2023.

Registro de Preços para compra eventual de insumos para controle de diabetes destinados a 21 municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Comunica alterações havidas no Termo de Referência. A nova sessão publica será realizada no dia 17 (dezessete) de outubro de 2023 a partir das 09h00m. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Proc. 28/2023.

Registro de Preços para compra eventual de material de limpeza para 24 municípios consorciados ao CIVAP, além do próprio CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de outubro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção, instalação e implantação de sinalização horizontal e vertical em logradouros e obras diversas, junto a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 11/10/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.

PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC

ENAUTA ENERGIA S.A.

CNPJ 11.253.257/0001-71

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) nº 1475/2023, com validade de 6 (seis) anos para o Sistema Definitivo (SD) do Campo de Atlanta, Bacia de Santos.

EVER EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

O senhor Ivan Henrique Palhari, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 95/2023, conforme anexo.

Edital de Termo de Responsabilidade Nº 95/2023

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "EVER EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35905393626, CNPJ/MF 13.982.346/000346, localizada na Rua Caminho da Servidão H, nº 47, Gleba 5, Quarteirão 15157, Chácara 5, Núcleo Santa Izabel, Campinas/SP, CEP: 13058-850, Sr. Wellington Alves de Lima, portador do RG nº 25.637.481-8 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 157.536.808-01, assinou em 12/09/2023 o Termo de Responsabilidade nº 95/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

FACULDADE UNINASSAU MARACANAU

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 289053 a 289113]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

CNPJ 11.513.961/0001-16

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para apoio técnico, administrativo e logístico às atividades de gestão e de fiscalização dos usos e interferências em recursos hídricos nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 18 de outubro de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 18 de outubro de 2023, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949.

Piracicaba, 26 de setembro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.264/2023, referente ao RDC ELETRÔNICO N° 007/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 27/09/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições e quantidades estabelecidas neste Projeto Básico, sendo adjudicado em 27/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, à seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.445.224/0001-82, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 5.863.612,53. Outras informações, a partir dos dados gerais desse RDC eletrônico, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected].

Campo Grande/MS, 27 de setembro de 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DO BIOTÉRIO DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA/CCBS da Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão/SE, com execução de alvenarias, mezanino, pavimentação, revestimentos, climatização, instalações elétricas e hidro sanitárias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 13 de novembro de 2023 às 09:00H. Disponibilidade do edital: 28/09/2023. Os interessados poderão solicitar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço [email protected].

ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CLARI V AT E ANALYTICS(US) LLC (). VALOR: R$ 5.984,26. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Objeto: Aquisição de MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE TRANSMISSÃO - TALOS F200i , que atenderá as demandas do Departamento de Física CCEN da UFPE. Empresa Contratada: FEI EUROPE BV. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0355.00. Valor estimado R$ 3.806.400,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 30/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 288468]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte - CE, 8 de setembro de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor

(Processo 23076.109222/2021-64)

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Especialização em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado assinado em 20 de setembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado de 20/09/2023 para 20/03/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.

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