DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 012709/23. Objeto: Aquisição de Monitores e Notebooks. Edital disponível: a partir de 28/09/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 10/10/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 04/10/2023, às 10:00 horas - Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br.

FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED

Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto eventuais contratações de serviços de transporte terrestre de carga entre o município de Juiz de Fora/MG e outros munícipios localizados em um raio de, aproximadamente, 150 km, em condições especiais de sigilo e segurança, envolvendo a disponibilização de veículos com motorista. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 28/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 27 de setembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira

Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 28/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 27 de setembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.110923.0025 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL

Objeto: Aquisição de Casa de Vegetação para atender ao projeto FAPEMIG CAG RED 92-22. Abertura: 11/10/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira

Objeto: Registro de preço para confecção de camisetas, agasalhos, jalecos e bonés. Abertura: 16/10/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como a Lei nº 12.711/2012, o Decreto nº 7.824/2012, as Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9 de 5 de maio de 2017 e a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 15/2016, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG , ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas destinadas ao Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas da UFMG, para ingresso em 2024, nos cursos presenciais de graduação, conforme relacionados no Quadro I do Edital supracitado, restrito a candidatos indígenas brasileiros aldeados. Somente poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou equivalente ou estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2018 a 2023, conforme orientação publicada na página eletrônica da Copeve/UFMG ; c) tiver sua inscrição homologada. Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG .

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

A FUNEPU comunica a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva com calibração e manutenção corretiva dos equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento São Benedito e Mirante (PAP), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência Em favor da empresa Kpr Comercio e Manutenção Hospitalares Ltda, valor global de R$ 14.520,00 parcelado em seis meses. Fundamentação legal: inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-FUNEPU

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 310942023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 75.277.525/0001-78 - FORNOS JUNG LTDA. Objeto: FORNO MUFLA 1400°C. Valor: R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral.

Processo nº 316302023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JBV USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: Serviço de usinagem de dispositivos pressurizados. Valor: R$ 124.274,42 (cento e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 25/08/2023 a 15/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 715 e registros 724 - 756 e 758 - 807].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 21 de setembro de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 055/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE, CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 02 a 06 de outubro de 2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 055/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 056/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 02 a 06 de outubro de 2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 056/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 diplomas no período de 18/09/2023, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2023 - registros: 5278 a 5399]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/

Baturité, 27 de setembro de 2023

EDILSON SILVA CASTRO Diretor-Geral

INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA.

O Instituto de Formação Profissional e Emprego-IFOPE - Credenciamento da Instituição de Ensino Parecer 64/2017 - Ceeap, Termo de Expansão Eja Ead / Resolução no 53/2019-cee/ap Cnpj no 25.114.233/0001-46, através do Seu Diretor Geral, vem tornar público a Lista de Formados no EJAM-EAD:

Ailton Da Silva Ribeiro, Alan Pereira Dos Santos, Aldinei Souza Vieira, Alex Pereira Donato, Alex Santana Reis, Alexandrina Rocha Ferreira, Aline De Castro Faustino Assis Dias, Aline De Jesus Oliveira, Alisson Tomas Da Silva, Allan Patrick Marques Dos Santos,

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