DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Amom Queiroz Andrade, Ana Cristina Rodrigues Ramos, Anderson Alves De Farias, Andressa Karoline De Freitas Silva, Anselma Alves Amorim Lisboa, Antônio Marcos Farias Schmitz, Arquimedio Inacio De Souza, Beatriz Dos Santos Barbosa Pires, Bruna Vassoler Dos Santos, Carlos Henrique Silva Machado, Carlos Roberto Araujo, Celio De Oliveira Barbosa, Claudia Marquete Da Cruz, Claudia Roberta Santos Machado, Cláudio Dias Barboza, Cristiano Rafael De Oliveira, Cristina Marques Da Costa, Dayane De Sousa Corrêa, Diego Batista Da Silva, Diego Dos Santos Barros, Diego Santos De Jesus, Dione Iasmim Pereira Paiva, Edilson Pires Morais Junior, Edson Oliveira Ferreira, Edval Firmino Silva Dos Santos, Edvaldo Soares De Sousa, Edward Aparecido Figueiredo Moreira, Elivelton De Deus Tavares, Eliza Cristina Dias Sutil, Elzio Pereira De Souza, Fabiana Aparecida Glegorio, Fabricia Soares Viana, Fernanda Maria De Souza, Fernando Aparecido Da Silva, Fernando Henrique Jesus De Araujo, Fernando Kremer Teixeira, Flavio Ferreira Dos Santos, Gabrieli Rodrigues Oliveira, Gisele Aparecida Da Silva, Graciele Silva De Souza, Gustavo Ferreira Da Cruz, Gustavo Henrique Rodrigues, Hamilton Daniel Viana Domingues, Hiago Cavallini Moreira, Hiago Rodrigo De Oliveira Bastos, Ivo Cesar Fonseca Bueno, Janaina Aparecida De Oliveira Almeida, Joao Vitor Anciuti Furquim, Joás Soares De Souza, Jose Carlos Dos Santos Junior,jose Eduardo Marcio De Carvalho, Jose Humberto De Lima, Jose Juarez De Castro, José Luciano Vieira, Josiane Menezes Goncalves, Josilene Freitas Da Rocha Silva, Josivana Ribeiro Da Silva, Juliana Leão Fritas, Kethelen Aparecida Da Silva, Larissa Cristina Rodrigues Matos, Liliane Silva De Santana Dos Santos, Lorrainy Camilo Dias Da Silva, Luiz Gonzaga De Paula Junior, Maérli Kassia Oliveira, Magno Sousa Santos, Maicon Santana Kaspechak, Maraisa Falção Santos, Marcelo Silva Dos Santos, Marcia Aparecida Ferreira Moreira, Marcia De Meneses Gomes, Maria Aparecida Nuncio, Maria Cardenes Da, Silva Santos Portela, Maria José Pereira Milard Pessoa, Mateus Da Silva Moura, Mateus Duarte, Michele Aparecida Candido Da Silva Amorim, Michelly Cristina Rossin Antonio, Miguel De Lara Luz, Moisés Gouveia Lino, Moisés Pereira Dos Reis, Nataly Dos Santos Ramos, Nayara Freitas De Lima, Nivaldo Pereira De Souza, Orlando Dos Santos Souza, Ozeias Mariano Campelo, Pablo Augusto Da Conceição, Paloma Dias Silviano, Patricia Silva Oliveira Castro, Paulo Rafael Carioca, Priscila De Almeida Pena, Raquel Pereira Fernandes, Renata Da Silva Carvalho, Richard Natan Da Silva Andrade, Rodolfo Rodrigues Goncalves Silva, Rogerio Chaves Barros, Ronivaldo Fonseca Silva, Rosana Do Carmo Oliveira, Roseli Pereira Da Silva, Sandro Lucas Da Silva Oliveira De Araujo, Silvio Luiz Costa, Thais Caroline Ferreira, Thiago De Souza Sales, Vanderleya Barbosa, Vanessa Amancio Da Silva, Vinicius Batista Carvalho Mineu, Wander Luiz Do Nascimento, Wellington Tomaz Moreira, Wesley Carlos Santos Monteiro, Wesllen Da Silva Candido, Willian Ribeiro Da Silva Cardoso, Wilson Marcos De Oliveira, Luis Nicodemos Barbosa Junior, Bruna Aparecida De Oliveira, Andrea Mendes Salvino, Sergio Luiz Costa, Daniely Pereira De Almeida, Lais Arcanjo Dos Santos Melo, Joilson Santana Silva.

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 28/08/2023 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0391-23 a 0397-23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO

A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados três diplomas no período de 31/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro FTBSP-1 - registros 28 a 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.teologica.br/academico/formandos.

São Paulo - SP, 11 de setembro de 2023. GÉZIO DUARTE MEDRADO Diretor-Geral

MASTER CARGAS BRASIL LTDA

CNPJ nº 03.537.589/0001-50 - NIRE nº 41.2.0423907-2

A sociedade empresária MASTER CARGAS DO BRASIL LTDA, por meio dos sócios, TANIA LOPES ANSELMO e JOÃO ALVES ANSELMO, vem requerer a NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO, em anexo.

ANEXO

ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO

PARANÁ

REF.: NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO - ARMAZÉM GERAL: A sociedade empresária MASTER CARGAS DO BRASIL LTDA., com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41.2.0423907-2 por despacho no dia 01/12/1999, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0001-50, e sua filial registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, por meio de seus sócios, TANIA LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09 e JOÃO ALVES ANSELMO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n° 4.464.399-5 SSP/PR expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residentes e domiciliados na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, vem a presença de Vossa Senhoria requerer a nomeação de JOÃO ALVES ANSELMO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n° 4.464.399-5 SSP/PR expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residente e domiciliado na Rua Cornonel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, como FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL MASTER CARGAS BRASIL LTDA., no endereço da filial acima identificada nos termos do

DECRETO nº 1102/1903 e IN 72/2019 do DREI. Tendo em vista que será nomeada também para a mesma filial outra FIEL DEPOSITÁRIA DO ARMAZÉM GERAL, a Sra. TANIA LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09, residente e domiciliada na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, o ora nomeado declara que se responsabilizará solidariamente pelas funções desempenhadas pela Sra. Tania Lopes Anselmo, na qualidade de Fiel Depositário. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não está sendo processado, e nunca foi condenado, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções mercantis e comerciais e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. João Alves Anselmo - Fiel Depositário. REGISTRADO EM 20/04/2023 SOB Nº 20232566321 NA JUCEPAR - PR. REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.701/23-7 NA JUCESP - SP. Nomeação de fiel depositário - Armazém Geral

ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ REF.: NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO - ARMAZÉM GERAL: A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA, com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41.2.0423907-2 por despacho no dia 01/12/1999, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0001-50, e sua filial registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, por meio de seus sócios, TANIA LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09 e JOÃO ALVES ANSELMO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n° 4.464.399-5 SSP/PR expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residentes e domiciliados na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, vem a presença de Vossa Senhoria requerer a nomeação de TANIA LOPES ANSELMO, brasileira, casada sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Porto Alegre - RS, administradora de empresa, portadora do RG n° 7.646.125-2 SSP/PR expedido em 16/11/2000 e CPF/MF n° 025.361.449-09, residente e domiciliada na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, como FIEL DEPOSITÁRIA DO ARMAZÉM GERAL MASTER CARGAS BRASIL LTDA., no endereço da filial acima identificada nos termos do DECRETO nº 1102/1903 e IN 72/2019 do DREI. Tendo em vista que será nomeado também para a mesma filial outro FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL, o Sr. JOÃO ALVES ANSELM O, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, maior, natural de Ibaiti - PR, administrador de empresa, portador do RG n° 4.464.399-5 SSP/PR expedido em 12/06/2006 e CPF/MF n° 830.147.219-72, residente e domiciliado na Rua Cornonel Luiz Victorino Ordine, 1550, apartamento 602, São Pedro, São Jose dos Pinhais - PR, CEP 83.005-040, a ora nomeada declara que se responsabilizará solidariamente pelas funções desempenhadas pelo Sr. João Alves Anselmo, na qualidade de Fiel Depositária. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. A nomeada declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não está sendo processada, e nunca foi condenada, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções mercantis e comerciais e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Tania Lopes Anselmo - Fiel Depositária. REGISTRADO EM 20/04/2023 SOB Nº 202325665000 NA JUCEPAR - PR REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.700/23-3 NA JUCESP - SP. REGULAMENTO INTERNO Armazém Geral

A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA., registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II- se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA - Tania Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. REGISTRADO EM 19/04/2023 SOB Nº 20232566615 NA JUCEPAR - PR. REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.699/23-1 NA JUCESP - SP. TARIFA REMUNERATÓRIA

ARMAZÉM GERAL

A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA., com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41.2.0423907-2 por despacho no dia 01/12/1999, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0001-50, e sua filial registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo. Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral: ESTABELECE que o valor de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral será de R$ 70,00 (setenta reais) por metro quadrado ocupado, sendo vetada a negociação entre depositante e depositário e o abatimento de preço em favor de qualquer depositante. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. REGISTRADO EM 19/04/2023 SOB Nº 20232566780 NA JUCEPAR - PR. REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.699/23-1 NA JUCESP - SP.

ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 Armazém Geral

A sociedade empresária MASTER CARGAS BRASIL LTDA., registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35920208125, inscrita no CNPJ nº 03.537.589/0032-56, localizada no endereço Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/n, KM 438, Área Rural de Vera Cruz, CEP.: 17.569-899, Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo. CAPITAL: A matriz possui Capital Social no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 7.425,60m² (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e sessenta centímetros quadrados). COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Produtos nacionais paletizados, produtos nacionais da linha branca e alimentos não perecíveis. Os produtos armazenados não estão sujeitos a controle e autorização especial

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