DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

para sua movimentação e armazenamento. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO:

Produtos armazenados em pallets. Produtos movimentados por equipamentos do tipo empilhadeira com circulação no interior do galpão e capacidade de até 4 tons. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Armazenagem dos produtos acima descritos. São José dos Pinhais, 31 de março de 2023. Master Cargas Brasil LTDA. - Tania Lopes Anselmo - Diretora; Master Cargas Brasil LTDA. - João Alves Anselmo - Diretor. REGISTRADO EM 19/04/2023 SOB Nº 20232565937 NA JUCEPAR - PR. REGISTRADO EM 14/07/2023 SOB Nº 283.699/23-1 NA JUCESP - SP.

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 30/08/2023 à

26/09/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7658; Livro G-13 - Registros nºs 17161 à 17163.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2023

VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

Espécie: Processo 1106/2023 - Contrato de Locação de Espaço nº 029/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: ACIRP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE - SP na 60ª EXPO RIO PRETO, a ser realizada no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto, Rua Daniel Antonio de Freitas, nº 115, Distrito Industrial, São José do Rio Preto - SP, no período de 27 de setembro à 15 de outubro de 2023. Vigência: 4 meses. Valor até: R$ 299.997,36. Data de assinatura: 22/09/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: KELVIN KAISER.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 012/2022 - DECORRENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21 Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.652.247/0001-06 Objeto do Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO Autorização: Processo Administrativo Nº 2243/2023. Empenho nº 1204/2023. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Global: R$ 43.020,00 Assinatura: 11/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DECORRENTE CARTA CONVITE Nº 001.2022. Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN - INFOFRAN inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78, O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em PRORROGAÇÃO DE PRAZO e ACRÉSCIMO CONTRATUAL por um período de 12 (doze) meses, ao termo do contrato nº 013/2022. Autorização: Processo Administrativo Nº 2244/2023. Empenho nº 1212/2023. Vigência: 16/09/2023 A 15/09/2024. Valor Global: R$ 144.690,00 Assinatura: 15/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 010/2019 - DECORRENTE CARTA CONVITE Nº 004/2019 Contratada: DR. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.463.154/0001-24 O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, por um período de 12 (doze) meses, Autorização: Processo Administrativo Nº 2244/2023. Empenho nº 1212/2023. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Global: R$ 125.366,29 Assinatura: 11/08/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E GEOTÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES EM ESTACA HÉLICE NA UNIDADE SÃO GONÇALO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected],

A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 10/10/2023.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, exclusivamente conforme demanda, em atendimento aos alunos da Unidade SENAI Mariana, localizada na Rodovia MG 129, S/N, Bairro São Sebastião, CEP 35.424-285, em Mariana - MG, considerando que as 02 (duas) empresas licitantes que participaram da sessão de lances, não encaminharam a documentação técnica solicitada no item 8.3, inciso IV, do edital, que o valor unitário registrado pela segunda colocada ficou acima do estimado e a necessidade identificada pela Unidade Requisitante em revisar os termos do edital para o devido fornecimento. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI

O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa 49.085.104 OLDAIR REZENDE DO PRADO CNPJ: 49.085.104/0001-35 para prestar diversos treinamentos técnicos para formação profissional em atendimento ao contrato de receita 4680006153/4680006154 da CEMIG, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamentação inciso XII do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Objeto: Contratação de serviço de higienização de uniforme, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 09/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, em atendimento as unidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 09/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL

Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasoso

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 06/10/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 021/2023, tendo por objeto é a aquisição de materiais didático para estruturação dos laboratórios de manutenção de hardware e do Centro de Formação Profissional Cândido Athayde, no lapso temporal de 03 (três) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 09 de outubro de 2023, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba (PI), 28 de setembro de 2023. Cícero de Sousa Brito, pregoeiro.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 022/2023, tendo por objeto é a aquisição de equipamentos para estruturação da oficina de modelagem industrial do Centro de Formação Profissional Cândido Athayde, no lapso temporal de 03 (três) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 11:00h, do dia 09 de outubro de 2023, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para o serviço de limpeza e revitalização de pisos e superfícies nas dependências do SEST SENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/10/2023, das 09h às 09h10min. para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Av. Prefeito Omar O'Grady, 8695, Pitimbu, Natal/RN. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800192