DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRANSPORTES LUFT LTDA.

CNPJ/MF nº 87.689.402/0001-23 NIRE: 35.233.505.015

O Sr Ademar Elói Luft - Sócio Administrador, Torna público o Regulamento Interno, Tarifas Oficiais e o memorial descritivo em Anexo.

UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2022 CONTRATO Nº 001/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 929729/2022. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, - R$ 245.000,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Ilacir Resende de Ferreira.

Sócio Administrador

REGULAMENTO INTERNO. TRANSPORTES LUFT LTDA., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.233.505.015, CNPJ/MF sob o nº 87.689.402/0001-23 e localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, 11.100, km 30,5, P36, anexo B, sala 01, Jardim Maria Cristina, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06421-400, filial registrada na JUCEPA sob o NIRE: 15.902.039.710, CNPJ/MF sob nº 87.689.402/0104-39 e localizada na Rodovia BR-230, S/N, km 12,9, armazém 01, Nova Marabá, Cidade de Marabá-PA, CEP: 68507-765, estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Barueri, 10/08/2023. Transportes Luft Ltda. Ademar Elói Luft - Sócio Administrador

TARIFAS OFICIAIS. TRANSPORTES LUFT LTDA., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.233.505.015, CNPJ/MF sob o nº 87.689.402/0001-23 e localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, 11.100, km 30,5, P36, anexo B, sala 01, Jardim Maria Cristina, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06421-400, filial registrada na JUCEPA sob o NIRE: 15.902.039.710, CNPJ/MF sob nº 87.689.402/0104-39 e localizada na Rodovia BR-230, S/N, km 12,9, armazém 01, Nova Marabá, Cidade de Marabá-PA, CEP: 68507-765. 1. TAXA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS: Armazenagem mensal por palete estocado: R$ 38,00; e Armazenagem mensal por m²: R$ 45,00. 2. SEGUROS: Percentual cobrado sobre o pico mensal de estoques 0,45% sobre o valor da mercadoria. 3. TAXAS AD VALOREM: Percentual cobrado sobre o pico mensal de estoques 0,23% sobre o valor da mercadoria. Barueri, 09 de agosto de 2023. TRANSPORTES LUFT LTDA. Ademar Elói Luft - Sócio Administrador.

MEMORIAL DESCRITIVO. TRANSPORTES LUFT LTDA., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.233.505.015, CNPJ/MF sob o nº 87.689.402/0001-23 e localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, 11.100, km 30,5, P36, anexo B, sala 01, Jardim Maria Cristina, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06421-400, filial registrada na JUCEPA sob o NIRE: 15.902.039.710, CNPJ/MF sob nº 87.689.402/0104-39 e localizada na Rodovia BR-230, S/N, km 12,9, armazém 01, Nova Marabá, Cidade de Marabá-PA, CEP: 68507765. CAPITAL SOCIAL: R$ 122.266.672,00 (cento e vinte dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais). PRAZO DE DURAÇÃO: Indeterminado. CAPACIDADE: A área de armazenagem da filial é de 6.299,45 m² (metro quadrado) e 72.072,00 m³ (metro cúbico). COMODIDADE: O Armazém está localizado em uma área de 36.000 m² no bairro Nova Marabá às margens da Rodovia Transamazônica e é destinado ao armazenamento de produtos agropecuários possuindo áreas de armazenagem, recebimento e separação de produtos por tipo e classe. Toda a instalação e equipamentos adequados para manuseio e conservação dos materiais e produtos armazenados. Os dispositivos de monitoramento são permanentes e de acesso livre para pessoas não advertida. As instalações sanitárias do armazém foram dimensionadas de acordo com população efetiva estando de acordo com as normas vigentes. O imóvel conta com amplo pátio para manobras e estacionamento dos caminhões para movimentação de veiculos e carga. O armazém possui fundação do tipo estaca escavada profunda para todos os pilares que são prémoldados em concreto assim como as tesouras que sustentam a cobertura. O Pé direito util do galpão é de 12 metros. O fechamento lateral do armazém é constituído placas de concreto maciço armado os quais seguem em 3 lados do galpão até 5,00 m² de altura, deste ponto para cima segue o fechamento de telha galvanizada; o quarto lado possui fechamento com blocos de concreto estrutural e telha galvanizada. Os portões são rollup (de enrolar) de aço zincado fixados em estrutura metálica abrindo através de motores e comandos elétricos. A cobertura é composta por telhas de aço zincado sobre estruturas de concreto armado com terças metálicas, sendo a captação de águas pluviais feita por calhas metálicas e condutores de PVC, instalações hidráulicas com tubulação embutida. Piso Industrial de alta resistencia em concreto de 35 Mpa armado com tela soldada, acabamento polido e espessura de 150mm. As Instalações elétricas com perfilados e condutores externo na área de armazenagem e embutidas nos escritórios, com quadros de distribuição metálicos de sobrepor na área de armazenagem com disjuntores e chaves geral. O abastecimento é por poço artesiano exclusivo para a unidade em questão. A caixa dágua também é exclusiva com capacidade de 60.000 litros. SEGURANÇA: Todas as áreas ocupadas encontram-se protegidas por extintores e hidrantes padronizados atendendo a legislação estadual e municipal. O alarme de incêndio consta com central de alarme. Todo o sistema de combate a incêndio foi executado de acordo com o projeto aprovado junto ao corpo de bombeiros. Conta também com portaria e segurança armados 24 Horas além de monitoramento por câmeras. Na entrada contem a inclusa com estraçalhador de pneus. NATUREZA DAS MERCADORIAS: A empresa se propõe a receber em seu depósito, produtos químicos destinados ao agronegócio, mercadorias diversas para armazenagem, serviços correlatos e informa que está apta a receber qualquer tipo de mercadoria inflamável ou que necessite de precauções especiais. A empresa compromete-se a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações e/ou licenças assim que assinado o termo de responsabilidade desta unidade armazenadora. EQUIPAMENTOS: O armazém trabalhará com os seguintes equipamentos: - Empilhadeira Elétrica Still - Modelo FMX20 - Capacidade 760 AH, 1.120 kg - ano 2016 Nª SÉRIE B41930G00010. - Empilhadeira GLP Toyota Modelo 8FG25B ano 2018, Capacidade 2000 toneladas. - Empilhadeira GLP Toyota Modelo 328FG25 ano 2021, Capacidade 2000 Toneladas. - Empilhadeira GLP Still Modelo RC4425 Série 348044H00152 ano 2017, Capacidade 2500 Toneladas. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: Armazenagem e demais serviços inerentes à guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito, e na forma prevista no Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Barueri, 09/08/2023. TRANSPORTES LUFT LTDA. Ademar Elói Luft - Sócio Administrador. JUCESP: Registro nº 373.015/23-9 em 15.09.2023. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. JUCEPA: Registro nº 20000908583 em 22/09/2023 - Protocolo 232688532 de 20/09/2023.

MARCELO A. P. CEBOLÃO Secretário Geral

CONTRATO Nº 002/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 929729/2022. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, - R$ 97.500,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Marco Antônio Choinski.

CONTRATO Nº 003/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 929729/2022. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 166.800,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Wagner dos Santos Motta.

CONTRATO Nº 004/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 929729/2022. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 84.800,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Carlos Alberto Paulin.

UNIJUAZEIRO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 288710 a 288738] e [livro 2- registro 288721 a 288723]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 8 de setembro de 2023 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora

UNINASSAU CAXANGA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [289303 a 289347]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 8 de setembro de 2023 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade

UNINASSAU PAULISTA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (Sete) diplomas no período de 28/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 287997 a 288921], [livro 21- registro 287993 a 288916]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista, PE 8 de setembro de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2023 - registros nº 201 a 400, no período de 05 de junho de 2023 à 19 Agosto de 2023]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 .

Registro, 26 de setembro de 2023

VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos

VSTP EDUCAÇÃO LTDA

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação Ltda. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55, código e-MEC 852, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular - para o primeiro semestre de 2024. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.fiap.com.br/

São Paulo, 14 de setembro de 2023. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICADO PATRONAL DAS CASAS DE REPOUSO DE SÃO PAULO

No Edital de Convocação, publicado na página 308, Seção 3, do Diário

Oficial da União, do dia 27/09/2023. Onde se lê: 04/10/2023. Leia-se: 20/10/2023

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