Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 203

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Nº 1.383/2023.

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do ART. 43, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e considerando o julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Acuraua no Município de Tarauacá/AC, em Atendimento ao Convênio Nº 898305/2020 - SICONV celebrado entre o Ministérios da Defesa / DPCN e o Município de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO ao objeto, a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.590/0001.64, vencedora com o valor global de R$ 242.440,31 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).

Tarauacá, 22 de setembro de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, MARCAÇÃO, SEGUROS, EMISSÃO, ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS DIVERSOS NACIONAIS, COM ENTREGA PARCELADA DOS BILHETES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.

ABERTURA: 10 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 27 de setembro de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABERTURA: 10 de outubro de 2023, às 14h00min (horário local).

Anadia/AL, 27 de setembro de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ABERTURA: 11 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local).

Anadia/AL, 27 de setembro de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023

Pregão Eletrônico 20/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.056/0001-60; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TINTAS DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E R EG I O N A L M E N T E .

Valor Global: R$ 10.568,00 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Juan Carlos Faria Silva

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023 Pregão Eletrônico 14/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.661.909/0001-44; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Global: R$ 33.110,00 (trinta e três mil cento e dez reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mauricio Machado de Souza

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023 Pregão Eletrônico 14/2023

Fornecedora Registrada: SERESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.557.614/0001-07; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Global: R$ 22.156,41 (vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Junio de Souza Simões

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023 Pregão Eletrônico 14/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.583.709/0001-49; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Global: R$ 6.818,20 (seis mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Marcio Jose Schutz

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 Pregão Eletrônico 14/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.700.625/0001-67;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Global: R$ 15.334,00 (quinze mil trezentos e trinta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Paulo Sergio Roriz

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023 Pregão Eletrônico 14/2023

Fornecedora Registrada: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.607.287/0001-36; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Global: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gilson Aparecido dos Santos Quintino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 (UASG: 982705)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais, classe econômica (voos domésticos) e hospedagens, destinados as Autoridades e demais servidores integrantes do Poder Executivo Municipal de Arapiraca - AL.Disponibilidade do Edital: a partir de 28/09/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/10/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 27 de setembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 Pregão Eletrônico 20/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.167.400/0001-59; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TINTAS DIVERSAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. Valor Global: R$ 89.550,75 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 15/09/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mannix Antonio Souza Barbosa

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.1/2023

(2ª Chamada)

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Atalaia/AL.

Data: 11/10/2023 às 10h00min. (horário de Brasília).

O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected]

MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira

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