DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

PREGÃO ELETRONICO No CMB-340/0004/21. PROCESSO No CMB-20213400006. NOTA DE EMPENHO: 2022NE00113 e 2022NE00114. CONTRATANTE: PMESP - CENTRO DE MATERIAL BÉLICO. CONTRATADA: ANDRAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 42.311.219/0001-51. OBJETO: ACREDITAÇÃO LABORATÓRIO DE BALÍSTICA DO CMB VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) PTRes 180402, Programa de Trabalho 06122181949920000, Fonte 001001001 - TESOURO, e 005003685 (SENASP) Natureza de Despesa 339035-03 PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de 12 (doze) meses, prorrogado por mais 06 (seis) meses, tendo como prazo final para a entrega do serviço a data de 27/12/2023. RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Ten Cel PM Dirigente

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Processo 2022/30550/009207. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares, destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 18/10/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 2,27% (dois inteiros e vinte e sete décimos por cento) ao valor inicial que corresponde ao valor de R$ 10.067,38 (dez mil sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em estradas vicinais no município de Bujari/AC, convênio 907700/2020/MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Regional. DA F U N DA M E N T AÇ ÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DO VALOR O valor inicialmente contratado de R$ 443.039,44 (Quatrocentos e quarenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) sofreu uma supressão de R$ 10.067,38 (dez mil sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 432.972,06 (Quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas. ASSINATURA: 25.08.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

OITAVO TERMO ADITIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 8/2019 Contrato n° 086/2019.

Contratado: DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ N.º 01.832.327/0001-72.

Processo 2023/30550/001296. Objeto: Selecionar, para futura e eventual aquisição, através de ata de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos diversos para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/10/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.

SECRETARIA DA FAZENDA

925957

Aquisição de material de consumo (espargidor e granada). PROC. 2022/31000/003026 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original nº 086/2019 oriundo da Tomada de Preço nº 008/2019 cujo objeto é a Modernização do complexo Poliesportivo Totão de Mâncio Lima - Acre, até o dia 31 de dezembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Tendo em vista a necessidade do município e, sendo o serviço essencial para continuidade dos serviços na área de Construção e reforma par atender a demanda da Administração e suas Secretarias, por esse motivo opta por aditiva o contrato em epigrafe. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas

CONTRATO Nº 197/2023 DA CARONA DE Nº 6/2023 Contratado: A.M.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.004.629/0001-38.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de Nº 015/2023 referente ao pregão presencial SRP nº 23/2023 do município de Porto Walter para fornecimento de containers (lixeiras) com capacidade de 1.000 litros. Valor Total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP. Assinam: Arisson Oliveira dos Santos CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

926070

Aquisição de equipamento de informática (computador, notebook e switch). PROC. 2022/09090/00393 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 13h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

925963

Aquisição de material de consumo (papel A4). PROC. 2023/34530/00062 - ADAPEC/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

925961

Aquisição de material permanente (geladeira, fogão, forno e outros). PROC. 2023/17010/001139 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: L. V. M. DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.847.754/0001-06, vencedor para o item 01 com R$ 60.300,00 e para o item 02 com valor total de R$ 13.800,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional e exames laboratoriais, por Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Gerência Administrativa deste Serviço de água e Esgoto de Rio Branco- Processo CPL 03/PMRB N° 187/2023, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada, ainda em análise pelo órgão solicitante.

Rio Branco - Acre, 27 de setembro de 2023. MARIA RAQUEL LOPES GAMA CUNHA

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Rolamentos Industriais, destinados a atender as necessidades do Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Processo Administrativo nº 182/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1016951, onde fica marcada a sua abertura para o dia 16 de outubro de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunica ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 29/09 a 13/10/2023.

Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA

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