DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PORTAL: www.compras.rj.gov.br

AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregaoeletronico/ INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.

07.856.265/0001-35, com valor global de R$ 459.368,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), com prazo de execução de 60 (sessenta) dias; cuja proposta apresenta deságio de 0,55%, em relação ao orçamento pela Administração.

(documento assinado eletronicamente)

EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima

IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA Pregoeiro

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que foram efetuadas as seguintes alterações ao Edital de Pregão Eletrônico nº019/2023: Onde se lê: www.compras.gov.br

Leia-se: www.compras.rj.gov.br

Ademais, informamos que a área técnica retificou o Anexo 09 - Parcela de Maior Relevância, que pode ser compulsada no processo administrativo, bem como no www.compras.rj.gov.br e www.inea.rj.gov.br

O certame fica redesignado nos termos delineados abaixo: Processo: SEI-070002/010002/2022

OBJETO: "TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ" TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

VALOR ESTIMADO: R$ 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)

DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09//2023 ÀS 8:00

HORAS DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 ÀS 10:30 HORAS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 ÀS 10:35 HORAS DATA E HORA DO PREGÃO: 10/10/2023 ÀS 11:00 HORAS

PORTAL: www.compras.rj.gov.br

AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.

Em 27 de setembro de 2023. IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009856/2021.48. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR CLÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000247/2022.81. EMPRESA: MF CONSTRUTORA E SERVIÇO S LTDA-EPP, CNPJ N. 09.481.241/0001-74. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNAT Á R I O S : EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante BRUNO RUTHES DE MELO, Pela Contratada.

LICITAÇÃO: PROCESSO: Nº 21101.003199/2022.83. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 012/2023. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 012/2023 - LOTE 1, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é "LOTE 1 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ (VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM), CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM) - (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.856.265/0001-35, com o valor global de R$ 2.173.534,74 (dois milhões cento e setenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, para Construção do Centro de Atendimento ao Turista no Município do Amajarí na Vila do Paiva-Tepequém; 30 (trinta) dias, para Construção do Pórtico de Entrada no Município do Amajarí na Vila do Paiva-Tepequém e, 180 (cento e oitenta) dias, para Construção de Mirante no Complexo Turístico do Tepequém; cuja proposta apresenta deságio de 4,84%, em relação ao orçamento da Administração. (documento assinado eletronicamente)

EDILSON DAMIÃO LIMA

LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 21101.000102/2023.61 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2023. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,

resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 013/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 904912/2020/SUDAM)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.715.423/000165, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 17.790.230,18 (dezessete milhões setecentos e noventa mil, duzentos e trinta reais e dezoito centavos), com prazo de execução de 12 (doze) meses, estando a referida proposta, tecnicamente declarada compatível ao orçamento estimado da Administração.

(documento assinado eletronicamente)

EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 006/2023. PROCESSO Nº 21101.000108/2023.39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA). ECORRENTE: AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA - EPP. CONTRARRAZÕES: CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO. A Comissão Setorial de Licitação de Obras da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação da SEINF/RR, considerando os motivos constantes nos autos digitais, e, as conclusões do Julgamento dos Recursos interpostos pela Recorrente e Contrarrazoante em epígrafe, deliberar: a) Dar Provimento parcial ao recurso da recorrente, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação; b) Reformar a Decisão anteriormente proferida pela Comissão, para tornar sem efeito julgamento anterior, deliberado na ATA da Quarta Reunião (9669504) e divulgada no Comunicado (9701745), em razão da DESCLASSIFICAÇÃO da Contrarrazoante, na Concorrência nº 006/2023; c) Promover a Reclassificação das Propostas de Preços, objetivando a conclusão do certame licitatório, em caráter de urgência.

(documento assinado eletronicamente)

Boa Vista (RR), 26 de setembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSO SEI Nº 22302.000310/2023.67

A Pregoeira da CPL/IPEM/RR torna público aos interessados o resultado do pregão supracitado, HOMOLOGADO, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), à frota utilizada pelo IPEM/RR, conforme demonstrativo a seguir: Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. O estimativo contratual do certame perfaz o VALOR GLOBAL de R$ 63.552,04 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses, nos termos da cláusula sexta do ANEXO III (MINUTA DE CONTRATO) do edital. Demais informações encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://www.ipem.rr.gov.br bem como na sala dessa CPL/IPEM/RR, localizada na Av. Surumú, n° 1719 - São Vicente; CEP: 69.303 - 455; Boa Vista/RR. Código da UASG n°925815.

Boa Vista, 27 de setembro de 2023. ROSILANE DE CASSIA BARBOSA DE ARAÚJO Pregoeira da CPL/IPEM/RR

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima

LICITAÇÃO: PROCESSO: Nº 21101.003199/2022.83. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 012/2023. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 012/2023 - LOTE 2, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é "LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ELETRIFICAÇÃO PARA ATENDER O PORTAL E MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA)"; e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EFICIÊNCIA OPERATIVA NAS REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA LINEAR COMISSIONADA, NO SETOR DE ABASTECIMENTO MORUMBI - (LICITAÇÃO 7 - LOTE 1) UN OESTE - DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO. Aditamento n° 01, disponível para download - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Fica prorrogada a data da Sessão de Receb. das Propostas para: 27/10/2023, às 09h00, - Auditório de Licitações - Unidade I - Av. do Estado, 561- SP.

São Paulo/SP, 27 de setembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800201