DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

CONTRATO N° 9394574/2023-PROCESSO DE COMPRAS N° 1401104000059/2023. Partes: CBMMG X ITURRI S.A. - CNPJ: 05.734.043/0001-14. Objeto: Aquisição de 20(vinte), conjunto especial de combate a incêndio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de RP nº 158/2022 - A, do Edital do Pregão para Registro de Preços nº 220/2022 - CBMMG. No valor de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais), na Dotação Orçamentária: nº 4691.06.123.139.2094.0001.33.90.52.26.0.57.1. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 25 de setembro de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de Despesas e Sr. José Ignácio Blasco Marin - Representante Legal.

Pregão Eletrônico/ Registro de Preços NO 251/2023 TIPO: Menor Preço; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de combustível (gasolina comum, óleo diesel subtipo S-10 e álcool automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de Minas Gerais, que realiza o abastecimento da frota de veículos dos diversos órgãos e entidades relacionados no ANEXO B do edital, via Sistema de Gestão Total dos Abastecimentos (SGTA), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 11/10/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 28 de setembro de 2023

JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 11/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -

UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 0692022

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

CADASTRO CGE Nº 23-02168-7

João Pessoa, 27 de setembro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção de Citômetro de Fluxo. Empresa: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. Recursos do Convênio FINEP nº 01.13.0097.09 Ref. n°0092/12 (Fonte:281). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 22 de agosto de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 25 de setembro de 2023.

Ponta Grossa, 27 de setembro de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

PROCESSO Nº 1585/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: QUADROS, MESAS, ARMÁRIOS E GAVETEIROS. Abertura: 04/10/2023 às 10:00h. Disputa: 04/10/2023 às 14:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO Nº 1630/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSO. Abertura: 06/10/2023 às 10:00h. Disputa: 06/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 28/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000613/2023-97

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria, promoverá, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, Decreto Estadual n° 11.319/04, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Órgãos Participantes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de outubro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1412/2023 Objeto(s): 0160.0180.010002 ESTEIRA ERGOMÉTRICA - PROFISSIONAL LONA ENTRE 450MM E 500 MM DE LARGURA R$ 10500,0000 un

Processo: 23/1300-0004917-8, Edital: 0583/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, com CNPJ 42.418.039/0001-73.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1413/2023 Objeto(s): 0748.0500.000005 MOTOR DE POPA - MOTOR 2 TEMPO À GASOLINA 25 HP RABETA CURTA R$ 14500,0000 un

Processo: 23/1300-0004917-8, Edital: 0583/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ABC NÁUTICA LTDA, com CNPJ 96.666.862/0001-27.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de uso Nº 003/2007; CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e Petrobrás Distribuidora S/A. DO OBJETO: O presente Instrumento tem como objeto a sucessão no pólo ativo contratual da Contratante, de "SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG", para "PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A; bem como a sucessão da parte Contratante de "PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A", para "VIBRA ENERGIA S/A", inscrita no CNPJ/MF sob o no 34.274.233/0001-02, bem como alteração do índice de reajuste contratual. DAS ALTERAÇÕES: Fica alterada a parte Contratante de SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG para PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A, mediante o presente Termo Aditivo e todas as cláusulas onde mais constar SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG; - Fica alterada a parte Contratada de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A para VIBRA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, mediante o presente Termo Aditivo e todas as cláusulas onde mais constar PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - O índice de reajuste ao Termo de Permissão de Uso Oneroso nº 003/2007, firmado em 31 de julho de 2007, passará a ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA em substituição ao IGP-M previsto anteriormente, a partir do início da vigência do presente termo aditivo, mantida as demais condições contratualmente estabelecidas. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 21/04430000616-7, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 25 de setembro de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 02 de 19 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Processo: SEI-070002/009889/2022

OBJETO: "TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS NO RIO CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ" TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

VALOR ESTIMADO: R$ 2.263.334,74 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09//2023 ÀS 8:00 HORAS DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 ÀS 10:30 HORAS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 ÀS 10:35 HORAS DATA E HORA DO PREGÃO: 16/10/2023 ÀS 11:00 HORAS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800200