DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório TP nº 018/2023; Proc. nº 2022.0000.600.6572. Abertura: 17 de outubro de 2023, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e implantação de quadra coberta no Centro de Ensino em Período Integral Polivalente Dr. Sebastião G. de Almeida, no município de Uruaçu-GO. Fontes: 116/260. Total Estimado: R$ 954.992,28. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E- mail: [email protected].

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório TP nº 019/2023; Proc. nº 2022.0000.603.1850. Abertura: 18 de outubro de 2023, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Quadra Coberta em Arco Mod-2, Padrão FNDE do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Elísio Joaquim de Vasconcelos, no município de Goiatuba-GO. Fontes: 116/260. Total Estimado: R$ 1.029.749,52. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected].

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Carta Convite nº 002/2023; Processo: 2022.0000.605.4849, das empresas HABILITADAS: 1- Construtora Pinheiro LTDA, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 2- Flórida Construtora e Comércio LTDA, CNPJ: 41.758.013/0001-01; 3- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 4- GSM Construções e Comércio LTDA, CNPJ: 40.997.613/0001-60; 5- Aldeia Construções e Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 26.329.951/0001-00; 6- Latins Engenharia EIRELLI, CNPJ: 20.735.589/0001-83, 7- ALFA Construtora, Incorporadora e Locadora LTDA, 16.628.700/0001-65; 8- Construir Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 11.037.575/0001-03 e 9- EDM Construções LTDA, CNPJ: 30.187.261/0001-23. Abertura: 29 de setembro de 2023, às 15h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação do Colégio Estadual Santa Rosa, no município de Santa Rosa de Goiás-GO. E-mail: [email protected]

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

Proc: 202300010017248 Modalidade: P.E. N.° 165/2023. Objeto: Registro de Preços visando aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 7.923.839,10. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h:00min do dia 28/09/2023 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h:00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 27 de setembro 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800.

P.E. N.° 167/2023. Proc: 202300010017471 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, sendo eles: Sulfassalazina, Tacrolimo, Timolol, Tocilizumabe, Topiramato, Travoprosta, Triptorrelina, Ustequinumabe, Vigabatrina e Ziprasidona, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 50.714.620,86. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir das 16h00min do dia 28/09/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: a partir das 14h00min do dia 11/10/2023(Horário de Brasília)

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800.

P.E. N.° 168/2023. Proc: 202300010042424 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, sendo eles: ácido Zoledrônico, Acitretina, Ambrisentana, Atorvastatina, Clozapina, Fludrocortisona, Mesalazina, Morfina, Natalizumabe, Risperidona, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 7.265.317,44. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir das 16h00 do dia 28/09/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: a partir das 14h00min do dia 16/10/2023 (Horário de Brasília).

Gerente de Licitações/SES-GO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 134/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e eletrônicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 19/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, em parceria com o FUNDO ESTADUAL DE TRABALHO - FET, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº119/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11 de outubro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à aquisição de Material de Processamento de Dados, para realizar manutenção preventiva nos computadores das 54 unidades do SINE/Mais Empregos, em Goiânia e no interior do Estado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.comprasnet.go.gov.br e https://retomada.go.gov.br.

CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA. Secretário da Retomada

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.264/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIHIPERTENSIVOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 10/10/2023, horário de Brasília/DF. ID nº [1020874]

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH

(www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 25 de setembro de 2023.

Agente de Licitação da EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.157/2022 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (USA) COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DO CUJUPE.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.

DATA DA ABERTURA: 23/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 25 de setembro de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais, manutenção em unidades e melhorias operacionais de água em ligações e redes, na área de abrangência da Gerência Regional de Conselheiro Lafaiete - GRCL, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 24/10/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/09/2023.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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