DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE dos Recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 04/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo INDEFERIMENTOS dos Recursos impetrados pelas empresas COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA e VENEZA MÁQUINAS SERVIÇOS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo: 093.1757.2023.0000044-81.

Espécie Apostila: A Exmª. Srª. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e no artigo 135, Inciso I da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05 e à vista das informações circunstanciadas no processo nº 093.1757.2023.0000044-81, resolve: Expedir a presente Apostila ao contrato nº 031/2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DO AMPARO SOCIAL E CRISTÃO- DIVINA, para fins de inclusão dos dados orçamentários, na forma que indica: Unidade Orçamentária: 39.101 - APG Unidade Gestora: 0002 - SISA

Ação: 7148 - Implantação de Tecnologia Social Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, 3.3.90.47.000 e 4.4.90.39.000 Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00 GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de setembro de 2023. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222417 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão) para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24172022, até o dia 11/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 26 de Setembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231423, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14232023, até o dia 11/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 26 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231457 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14572023, até o dia 11/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231477, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14772023, até o dia 11/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-105QC

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPP2. Contratada: ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA.

CNPJ: 09.534.067/0001-80

Objeto: Aquisição de 01 (um) Bote Inflável para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.

Marca: NAUTIFLEX

Modelo: NXB 360

Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230819 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8192023, até o dia 11/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de Setembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230901 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9012023, até o dia 11/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 25 de Setembro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231151 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11512023, até o dia 11/10/2023, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 26 de Setembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13332023, até o dia 11/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 26 de Setembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

Quantidade: 01 (uma) unidade.

VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). Projeto: 45.101.061820561.3004 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-CD8Q0

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2023-CPP2. Contratada: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 46.347.836/0001-68

Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Popa e 01 (uma) Carreta Rodoviária para Transporte de Bote Aquático (Reboque) para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.

LOTE 01: MOTOR DE POPA Marca: HIDEA Fabricante: HIDEA Modelo/Versão: HD30S Quantidade: 01 (uma) unidade.

Valor Total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). LOTE 02: CARRETA RODOVIÁRIA (REBOQUE) Marca: BRAVO Fabricante: BRAVO Modelo/Versão: REM 1 EIXO Quantidade: 01 (uma) unidade.

Valor Total: R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais). Projeto: 45.101.061820561.3004 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática para o Consórcio e os Municípios consorciados. Data de abertura: 16/10/2023, às 08:h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia - ES, 27 de setembro de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

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