DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

e Polícia Militar do Estado do Ceará (órgão participante), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 23.471.180,46 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 29/11/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: : 4.4.90- 52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected]. O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.

Brasília/DF, 27 de Setembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEI Nº 0040.012248.00099/2023-27 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Georreferenciamento, destinado a atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0006.016587.00059/2023-10

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de material permanente, com vistas à atender demandas da Rede Estadual de Humanização. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0088.016781.00087/2023-79

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo, com o objetivo de atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre - Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

SEI Nº 0040.012238.00018/2023-07

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de ferramentas manuais com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Água Esgoto do Estado do Acre - S A N EAC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SEI: 4002.008447.01152/2021-01 O Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, da CONCORRÊNCIA N° 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Implantação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Xapuri/AC, conforme Parecer Jurídico Nº 418/2023/SEOP - ASJUR/SEOP - GABIN.

O secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2023. ÍTALO ALMEIDA LOPES

SEI Nº 4016.011962.00141/2023-20

objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Grama Sintética no Município de Mâncio Lima/Acre. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 25/10/2023, às 14h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.

Rio Branco-AC, 27 de setembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.015125.00169/2023-07 Objeto: Aquisição de materiais permanentes (instrumentais cirúrgicos), necessários para o Projeto Saúde Itinerante da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e Rede de Urgência e Emergência (RUE), e demais unidades de saúde que fizerem necessárias no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SEI Nº 4005.004187.00025/2023-10

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de mobiliário como cadeiras giratória de escritório, cadeiras de escritório fixa, escadas extensíveis, estantes de aço multiuso, geladeiras, frigobares e ferramentas para melhor atender as necessidades administrativas e operacionais do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 27 de Setembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A

DIRETORIA EXECUTIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 80/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo 0003620-84.2021.8.01.0000. Empresas vencedoras: - SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 27.596.969/0001-23, com valor global de R$ 13.443,01 (trez mil quatrocentos e quarenta e três reais e um centavo) para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 26 e 27; - H. J. RODRIGUES FILHO, CNPJ 00.531.615/0001-44, com valor global de R$ 41.735,27 (quarenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte sete centavos); - C C R TISO, CNPJ 18.397.808/0001-10, com valor global de R$ 22.229,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte nove reais e vinte e dois centavos) para o itens 10, 22 e 23; - DIEGO BARBOSA ALVES, CNPJ 51.193.179/ 0001-81, com valor global de R$ 12.651,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e um reais) para o itens 18, 21 e 31; - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 08.388.921/0001-85, com valor global de R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 19.

Rio Branco-AC, 26 de setembro de 2023. DESEMBARGADORA REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02100.0000003814/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2023, em sessão pública, o RDC Eletrônico nº 001/2023 - T3 - CPL/AL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento do tipo menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de construção de 2 (dois) Centro Integrados de Segurança Pública - CISP Tipo III, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, no Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, no Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, na Lei Estadual nº 5.237, de 17 de julho de 1991, no Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, e no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, bem como no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL, localizada na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-345, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 27 de setembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL

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