DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 61/2022-SEMOB/PMM 2º Termo Aditivo de Serviço ao Contrato nº 061/2022-SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE ELIÉZER LEVY (CONVÊNIO 895769/2019). Programa de Trabalho: 15.452.0001.1.014.000 - Execução de Projetos de Urbanização, Paisagismo em Praças e Parques Públicos. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte Recursos: nº 1.500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Empresa: BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 18.210.496/0001-93.Valor do Contrato: R$ 4.061.378,56. Valor do Aditivo: R$ 2.030.652,52. Valor contratual passará para R$ 6.092.031,08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 17.978/2023 - SEINC/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 020/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão

Data da Adjudicação: 27/09/2023

Data da Homologação:27/09/2023

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Caminhão caçamba chassis (6X4) 1. (Novo/sem uso anterior), ano de fabricação e modelo 2022/2023.

Empresas vencedoras adjudicadas:

EMPRESA: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS L, CNPJ: 15.332.890/0001-06 ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 1.481.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil reais).

Pedra Branca do Amapari - AP, 27 de setembro de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, Processo Administrativo n° 1039/2023-PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FONTE NOVA, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de sessão ocorrerá no dia 19/10/2023, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW A R T Í S T I CO DE ATRAÇÃO NACIONAL CANTORA "MC DANNY" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, para atender as necessidades de acordo com o Termo de Referência da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 130/2023-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), tendo contratado a empresa JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 37.614.326/0001-19, residente e domiciliado a Travessa Padre Eutiquio, 3954, Bairro Condor, cidade de Belém, Pará, CEP: 66.065-165, nos termos do art. INEXIGÍVEL, ART. 13 e ART. 25 da LEI 8.666/93

Processo Administrativo Licitatório nº. 2979/2022-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 08/2022-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, CONTRATADO (a): VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 40.898.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, com sede na à Av. Henrique Galúcio nº216, bairro Central, cidade de Macapá, CEP: 68900-115 estado do Amapá, Vigência: O presente terá vigência de 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024, Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, 13.813.0473.2-073, 3.3.90.39.00.00, 500/869/700/706/701 O valor do referido contrato é 1.162.789,75 (Um milhão cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

Tomada de Preços: 006/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93.Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Do Valor R$ 329.949,11 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos).Da Vigência: Prazo de vigência deste contrato será de até 90 (noventa) dias, contada da data da sua assinatura, 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2023 e cessando pleno direito em 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro de 2023.Da Dotação: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 17.512.0091.1025 - Ampliação da rede de distribuição de água. Elemento de Despesa:

44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 026 (Ministério da Defesa) Ficha: 599 Empenho: 3199 Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Projeto de Atividade: 17.512.0091.1025 - Ampliação da rede de distribuição de água. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).Ficha: 201 Empenho: 3200 Valor: R$ 79.949,11 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos). Data: 25/09/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

Espécie: Termo de Contrato 016/2023, oriundo do Pregão Presencial 043/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e D G Da Silva Comércio-ME. Objeto: Aquisição de cestas básicas p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 1.221.275,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência do Termo de Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 27 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 043/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa D G Da Silva ComércioME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: I- Adjudicar à empresa D G Da Silva Comércio-ME, com sede na Av. Amancio Barbosa, n° 02, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-970, CNPJ 20.373.190/0001-08, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.221.275,00; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 043/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". IIIPublique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Processo nº 2023.01637.01412.0.003197 - SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (nobreak, roteador, microcomputador e outros), para atender as necessidades das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Realização: dia 3/10/2023, às 10h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus/AM, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 E A EMPRESA GREENBOOK LTDA, CNPJ N° 49.364.208/0001-89. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização do "Sthorm Festival Maués Ciência e Sustentabilidade, Cultural e Economia Criativa", Oriundo do Convênio N° 07/2023 - SEC NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. Vigência: 90 (Noventa) Dias. Valor Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR FUNCIONAL: 13.392.0071.2.025 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte dos Recursos: 0107 Transferência do Estado. Maués/Am, 27 de Setembro de 2023.

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO "STHORM FESTIVAL MAUÉS CIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA", ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 07/2023 - SEC NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, através de seu representante exclusivo a empresa GREENBOOK LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.364.208/0001-89, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Gomes de Carvalho, n°1510 - CEP: 04.547-005 - Bairro Vila Olímpica com fundamento no art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações. decide Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 25. do estatuto Federal Licitatório, Lei 8.666/93, inexigibilidade de licitação para contratação da empresa GREENBOOK LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.364.208/0001-89 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇ ÃO DO "STHORM FESTIVAL MAUÉS CIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA", ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 07/2023 - SEC NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, pelo valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - CPL para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, das escolas e creches municipais do município de NOVO ARIPUANÃ/AM; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, declarando vencedores os licitantes: ALCIVAN DUARTE MARTINS, valor global R$ 6.532,00

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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