DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(Seis mil, quinhentos e trinta e dois reais); ADERALDO FARIAS BATISTA, valor global R$ 15.089,00 (Quinze mil e oitenta e nove reais); ELSON FARIAS BATISTA, valor global R$ 5.734,50 (Cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); GENICE DE SOUZA CASTILHO, valor global R$ 5.971,00 (Cinco mil, novecentos e setenta e um reais); LUIZ ALVES DA COSTA, valor global R$ 5.479,70 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos); LUCIO REIS GONÇALVES CABRAL, valor global R$ 5.103,25 (Cinco mil, cento e três reais e vinte e cinco centavos); JULIANA REIS MAR, valor global R$ 5.937,75 (Cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); NARDEANE DE SOUSA PAES, valor global R$ 5.746,85 (Cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); TEREZINHA COUTO MAR, valor global R$ 5.471,70 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos); RONALDO FERREIRA DE GOUVEA, valor global R$ 6.997,00 (Seis mil, novecentos e noventa e sete reais); SILVANA MARTINS CABRAL, valor global R$ 15.119,45 (Quinze mil, cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); MARILENE LEMOS COUTO, valor global R$ 5.098,15 (Cinco mil e noventa e oito reais e quinze centavos); GILMARA MARTINS CABRAL, valor global R$ 4.999,50 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); IRINEI VALES BARBOSA, valor global R$ 4.546,20 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); CAROLINE DOS REIS TEIXEIRA, valor global R$ 5.000,25 (Cinco mil reais e vinte e cinco centavos); ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES, valor global R$ 7.875,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais); ROMARIO FERREIRA GU I M A R Ã ES JUNIOR, valor global R$ 2.535,10 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos); LAISE RIBEIRO MERENCIO, valor global R$ 4.990,00 (Quatro mil, novecentos e noventa reais); OSVALDINA DA MOTA RIBEIRO, valor global R$ 7.564,60 (Sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); SILVESTRE BOLDRINI, valor global R$ 7.354,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); VANDERLEIA PALHETA FARIAS, valor global R$ 3.726,00 (Três mil, setecentos e vinte e seis reais); YAN ALEXANDER CABRAL SOARES, valor global R$ 3.914,10 (Três mil, novecentos e quatorze reais e dez centavos).

Chamada Pública Nº. 002/2023 - CPL. O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública nº. 002/2023 - cpl para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do município de Novo Aripuanã através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, declarando vencedor o licitante: ISAEL DOS SANTOS SOUZA, valor global R$ 957,90 (Novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos.

Contrato da Chamada Pública Nº. 002/2023

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do município de novo aripuanã através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Parte Contratada: Nº do Contrato 033/2023; Contratado: ISAEL DOS SANTOS SOUZA; Valores Contratados R$ 957,90; Vigência da Contratação: 20/03/2023 até 19/03/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de março de 2023.

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atendimento do complexo administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Contratos da Chamada Pública Nº. 001/2023

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/pnae, das escolas e creches municipais do município de Novo Aripuanã/AM. Partes Contratadas:

Vigência da Contratação: 20/03/2023 até 19/03/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 20/03/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 082/2022. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 10/10/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, 28 de setembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação-PMPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Chamada Pública visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para suprir as necessidades da Prefeitura, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação Aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28/11/2023 às 14h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL da Prefeitura ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade PP visando a realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e exames médicos na especialidades de endoscopia digestiva alta, incluindo consulta pré-anestésica, todos os equipamentos, insumos e outros procedimentos correlatos que se fizerem necessários para realização dos exames, em conformidade com as exigências, quantitativos e especificações técnicas contidas em edital e seus anexos, para atender a demanda reprimida da população munícipe de baixa renda no município, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/10/2023 às 14h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL da Prefeitura ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI". Data e horário: 11 de outubro de 2023, às 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM".

Objeto: "SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI"

Data e horário: 11 de outubro de 2023, às 13h.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital.

Uarini (AM), 28 de setembro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL

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