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Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 208

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 012/2023 para contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de forma exclusiva de serviços bancários de realização da folha de pagamento dos agentes públicos ativos da administração direta do poder executivo municipal, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023, às 14:00h na Representação de Urucará, na Rua Luiz de Castro, Casa nº 32, Conjunto Parque Tropical II, Parque Dez de Novembro, Antiga Rua 3, Manaus/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no endereço acima, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos e consultado no Portal de Transparência de Urucará.

Urucará/AM, 27 de setembro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023

O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão nº 013/2023 para a Contratação de empresa para realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças para os grupos de crianças e adolescentes de convivência e fortalecendo de vínculos, PAIF, cadastro único, e programa bolsa família, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023, às 08:00h na sede da CPL na R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no endereço acima, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos e consultado no Portal de Transparência de Urucará.

Urucará/AM, 27 de setembro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001-84. R$ 81.160,50 (oitenta mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 12/09/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 565.000,00. PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 13/2023, Processo Administrativo 229/2023, tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Caraíba, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 17/10/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected].

Em 27 de setembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 13/2023, Processo Administrativo 232/2023, tipo menor valor por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de cemitérios em povoados da zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . Sessão de Abertura: 20/10/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para aquisição de Combustíveis a serem destinados a manutenção da frota mecanizada municipal, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 12 de outubro, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Aiquara, Bahia, 28 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023 - BB nº 1021311, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL CIRÚRGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DO CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 11/10/2023 às 11:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected].

Alagoinhas, 27 de Setembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023 - BB nº 1021296, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, MONITORES E NOTEBOOKS ORIUNDOS DOS RECURSOS DO PMAT CONFORME CONTRATOS Nº 0524214-75 E 0524219-25, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS-BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 11/10/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected].

Alagoinhas, 27 de Setembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 019/2023, vinculado ao PA 092/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo e legislativo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08:30h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.comprasgovernamentais.gov.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Aracatu, 27 de setembro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 08//07//2024 - ASSINADO EM: 25/09/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias. Documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 02/10/23 das 9 às 12h, na CPL, Avenida Góes Calmon, 591, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 meses. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmbuerarema/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 28/09/2023 até às 09h:00m do dia 10/10/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2023. Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Materiais Penso, Insumos e Materiais Insulino Dependente, Medicamentos Farmácia Básica e Atenção Básica, Injetáveis, Controlados, Extra-SUS, Teste Rápido para COVID, Medicamentos de Uso Veterinário e Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - diário oficial-site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br.

Cairu - Bahia, 27 de setembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA

VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO

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