DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 015/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação Urbana do Centro Histórico de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLA N AG E M LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 27 de setembro de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, na Sede Da Prefeitura Municipal, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote. Objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, hidráulicos e EPI, para atender necessidades deste Município. Abertura da Sessão Pública da licitação: 11/10/2023 às 09:00h. Edital disponível em https://transparencia.canapolis.ba.gov.br/portalpmcanapoliS/. Informações: (77) 36872112. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 123/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Abertura das propostas: 11/10/2023 às 09h30min; Disputa: 11/10/2023 às 10h30min. Edital disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 120/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 09h; Disputa: 10/10/2023 às 10h. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Candiba, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público o ADIAMENTO da abertura do PREGÃO E L E T R Ô N I CO N. º 018/2023 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo para montagem e distribuição de kits maternidade neste município de Candiba/BA, com abertura marcada para o dia 29/09/2023, às 09h00min, ficando designada para o dia 10/10/2023, às 09h00min, tendo em vista que, por falha no sistema de publicação, a mesma não fora divulgada no Jornal de Grande Circulação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 029/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA; Empresas: MG PREMOLDADOS LTDA CNPJ: 28.817.935/0001-84, R$ 114.800,00; SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90, R$ 27.803,70; TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.717.230/0001-92, R$ 52.080,00; VERDES MARES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 04.293.287/0001-46, R$ 532.847,70; MADEIREIRA PAPAI SERRARIA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 42.116.160/0001-40, R$ 1.635.091,50; NONATO ATACA DAO FERRO & ACO LTDA CNPJ: 19.158.683/0001-38, R$ 423.840,00; AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.962.465/0001-35, R$ 52.200,00; E. C. MAIA LTDA CNPJ: 42.396.200/0001-55, R$ 968.956,10; COMERCIAL NOVA ERA LTDA CNPJ: 49.997.888/0001-78, R$ 86.700,00; WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ: 26.178.543/0001-97, R$ 1.630.490,00.

Capim Grosso-Ba, 26 de setembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

Abertura: 11/10/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 11/10/2023 às 10h00min Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde da família e centro de especialidades odontológicas (ceo) da secretaria municipal de saúde de catu-ba, em conformidade com o termo de referência anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

CONTRATO Nº 728/2023. Termo de rescisão amigável do contrato administrativo nº 728/2023, processo administrativo n° 014/2023, Chamamento Público 01/2023 celebrado entre a Município de Conceição do Coité/ Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Instituto Gestão de Saúde - IGES, inscrita no CNPJ nº 37.501.548/0001-25. Objeto do contrato: Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, nos programas e serviços da rede municipal de assistência á saúde composta por: Departamento de atenção básica (Estratégia de saúde da família, saúde bucal, programa de saúde na escola, programa de vigilância nutricional e alimentar e academia da saúde), vigilância em saúde (Vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e vigilância em saúde do trabalhador - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST), Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, Centro de reabilitação física, centro de especialidades, tratamento fora domicílio, laboratório municipal, assistência farmacêutica, serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 e unidade materno infantil, de acordo com as especificações e obrigações do Edital e seus anexo objeto da rescisão: Por força do presente termo, as partes acordam com a rescisão amigável do contrato, estabelecendo a data de 06/09/2023 para término da vigência contratual.

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 042/2023, aquisição de cadeiras e poltronas para equipar os prédios da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Pedagogico do municipio, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 11/10/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1015196.

WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de borracharia e consertos de pneus e vulcanização, dos veículos pertencentes à frota municipal. Abertura dia 16/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de equipamentos de informática do tipo: Tablet 10 Polegadas, impressora (saldo proposta convênio de nº. 11125.012000/1220-01), microcomputador e nobreak, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 17/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

Crisópolis/BA, 27 de setembro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1984/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1984/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023, cujo objeto selecionar projetos da categoria demais áreas culturais, com base no art. 8º, da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o objetivo de firmar termos de execução cultural para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Cruz das Almas. Este Edital está em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 11.453/2023 e o Decreto Municipal nº 252, de 26 de julho de 2023, as inscrições serão realizadas na Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, localizada na Rua Lélia Passos, s/n, bairro Lauro Passos, no Centro Administrativo, 1º andar, Estado da Bahia, CEP 44.380-000, a partir do dia 28 de setembro até 04 de Outubro de 2023, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PAULO CESAR MARINI JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1982/2023. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 1982/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023, cujo objeto selecionar projetos da categoria audiovisual, com base no art. 6º, incisos I, II e III, da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o objetivo de firmar termos de execução cultural para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Cruz das Almas. Este Edital está em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 11.453/2023 e o Decreto Municipal nº 252, de 26 de julho de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800209