DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2023, as inscrições serão realizadas na Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, localizada na Rua Lélia Passos, s/n, bairro Lauro Passos, no Centro Administrativo, 1º andar, Estado da Bahia, CEP 44.380-000, a partir do dia 28 de setembro até 04 de Outubro de 2023, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

PAULO CESAR MARINI JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 092/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/10/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 27 de setembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 111/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/10/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 17 de outubro de 2023, às 08:00 horas, sessão pública para abertura de habilitação e propostas de preços devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UBS DO TIMBÓ E DA UBS DO ANTÔNIO CONSELHEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIMBÓ E ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e-mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços das 08 às 12 horas.

Esplanada - BA, 27 de setembro de 2023. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNCIO E SISTEMA DE RESERVA POR CILINDRO E EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 27 de de setembro de 2023. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COLCHÕES E COBERTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 27 de de setembro de 2023. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 16 de outubro de 2023, às

11:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - Bahia, 27 de de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. IMPUGNANTE: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Considerando os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo à resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, decido conhecer a peça impugnatória e deferir as razões nela apresentadas.

Feira de Santana, 25 de setembro de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

CONTRATO Nº 310/2022

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0310/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, no município de Governador Mangabeira/BA, com recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, conforme Convênio nº 924124/2021. PERÍODO: 28/09/2023 à 28/07/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 008-23CO-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada à construção do Hospital Municipal de Guanambi, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE DE Nº. 825845/2015/MS/CAIXA". Data: 31/10/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial.

Repetição

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-23PE-PMG em 11/10/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento esportivo a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, sob convênio de Nº 909995/2021. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1021226 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07:00min às 12:00min e das 14:00min ás 17:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.- 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

Objeto: REGISTRAR PREÇOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Início de acolhimento das propostas: dia 29/09/2023, às 8h, Abertura das propostas: 11/10/2023, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 11/10/2023, às 09h - site www.licitacoese.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023, Processo Administrativo nº 096/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 10/10/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 27 de setembro de 2023. Antônio Jackson Maranduba de Sousa-Pregoeiro.

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 097/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 10:30 do dia 10/10/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.

Heliópolis - BA, 27 de setembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro

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