DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, por sua Comissão Permanente de licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no período de 02 de outubro de 2023 até o dia 29 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 006/2023-FMS, objetivando o credenciamento de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços de enfermagem no Hospital Municipal São Sebastião, Unidades Básicas de Saúde de Pedrinhas e Sede e Equipe de Saúde da Família de Pedrinha I, deste Município. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 10/10/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados em máquinas pesadas pertencentes à frota municipal vinculada às diversas Secretarias do Município de Ipirá - Ba. Data da abertura: 11/10/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

CONTRATO N°: 088/2023. PROCESSO N°: 056/2023 TP Nº: 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: JPR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.826.808/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 27/09/2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.01.000 Fonte: 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 Projeto/Atividade: 1009 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações.

CONTRATO N°: 089/2023. PROCESSO N°: 057/2023 TP Nº: 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: JPR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.826.808/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 934956/2022/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 27/09/2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.01.000 Fonte: 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 Projeto/Atividade: 1009 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações.

A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa JPR CONSTRUÇÕES LTDA, situada à RUA GREGÓRIO JOSÉ DA COSTA, 135, EMILIA COSTA, GANDU-BA, CEP 45.450.000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 38.826.808/0001-03, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia - BA, 26 de setembro de 2023. Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal.

A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 934956/2022/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa JPR CONSTRUÇÕES LTDA, situada à RUA GREGÓRIO JOSÉ DA COSTA, 135, EMILIA COSTA, GANDU-BA, CEP 45.450.000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 38.826.808/0001-03, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), autorizando desde já a formalização da contratação.

Ibirataia- Ba, 26 de Setembro de 2023 ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 014/2023-PMI/BA que teve como vencedora dos lotes 01 e 02 a empresa SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.389.075/0001-84, com o menor preço por lote, sendo o lote 01 no valor total de R$ 425.859,31 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), e o lote 02 no valor total de R$ 409.680,00 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e oitenta reais), referente ao Processo nº 068/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na parte mecânica dos veículos leves e pesados da frota municipal vinculada às diversas Secretarias do Município de Ipirá - Ba. Data da abertura: 11/10/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data da abertura: 17/10/2023 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

O Pregoeiro do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036/2023, referente o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários, do tipo Menor Preço por Lote, foi ADIADA. Nova data da sessão: 06 de outubro de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações, situado à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 28 de setembro de 2023. JOAZINO A. MACHADO. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 029-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 10/10/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 10/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 10/10/2023 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1020331. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Itanagra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 11/10/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço global. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, para o município de Itapicuru/BA, através do Termo de Convênio n° 942112/2023, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, proposta Transferegov, sob o nº 037697/2023. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/10/2023, e o limite às08h00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 11/10/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 27 de setembro de 2023 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro.

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