DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA

Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 28/09/2023 às 10h. Abertura das propostas 10/10/2023 às 9:30h. Início da sessão de disputa no dia 10/10/2023 às 10h. Fone (73) 35432110.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 10/10/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1021299. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 083/2023, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NO DISTRITO DE PINDORAMA, PROJETO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO, com recursos oriundos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Valor Global: R$ 751.355,38 (setecentos e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 078/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023. Vigência: 12/09/2023 à 09/02/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.2095/4.4.9.0.51.00; 01.04.2095/3.3.9.0.39.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm.

O 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO AO CONTRATO 068/2023

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO BARRAGEM, projeto elaborado pela Prefeitura, no município de IUIU/BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71. Objeto: AUMENTO DE QUANTITIVO/QUALITATIVO - O valor total do presente termo aditivo corresponde a R$ 88.437,27 (oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 043/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm. Iuiu/BA, 27 de setembro de 2023.

O 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/09/2023 à 16/01/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 14 de setembro de 2023.

Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO. Proc. Licitatório nº 087/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratação de Pessoas Físicas para prestação SERVIÇOS MÉDICOS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO AS UBSUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Regência art. 25 Lei 8.666/93. Entrega da documentação entre 29/09/2023 a 10/10/2023 das 09:00h ás 12:00h. O Edital pelo site: www.iuiu.ba.gov.br, por e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 09h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Torna-se público o ato de Homologação e Adjudicação a favor da empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71, vencedor no valor de R$ 751.355,38; rente à T.P. N° 002/2023 - Proc. Adm 078/2023, que tem como objeto as OBRAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NO DISTRITO DE PINDORAMA, PROJETO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO, com recursos já disponíveis em conta, oriundos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 10/10/2023: PP nº 007/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais de construção civil que serão doados as famílias carentes atendidas pela Assistência Social Municipal, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.

Em 27 de setembro de 2023 JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA, CONFORME CONTRATO FINISA 0615732-86. Sessão pública ocorrerá no DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/10/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 102/2023 ID 1021111CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃODE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER ASDEMANDAS DO PROJETO DE FANFARRA ESCOLAR DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialnosite:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licita coes-e.com.br) Informações: (73) 3526-8040.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 17/10/2023, às 11:00h(Horário de Brasília), P.E 103/2023 ID 1021135CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DA MODALIDADEREGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUALAQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DETODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licita coes-e.com.br) Informações: (73) 3526-8040.

Jequié,Em 27 de setembro de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 165/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/23. Objeto: fornecimento de material de limpeza e descartável para atender demandas das secretarias. CONTRATO DL165/2023-01 - Contratada: MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF 32.608.107/0001-03. Valor: R$52.320,00. Vigência: 27/09/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 27/09/23. Assinatura: 27/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2023

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público a dilação do prazo para recepção de propostas do processo em epígrafe cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (estadual e municipal), do município de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, anexos e Termo de Referência. O prazo que inicialmente teria como período de recepção de Propostas de Preços: às 08h00 do dia 19 de setembro de 2023 às 28 de setembro de 2023, passará a ser: às 02 de outubro de 2023. Mantendo-se a data de disputa do dia 03 de outubro de 2023 às 10h30min. Tal medida objetiva promover um aumento na competitividade do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é de extrema importância para a Secretaria de Educação e Juventude. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 19 de Outubro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COOPERATIVA AGRÍCOLA DE JUAZEIRO - CAJ, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro/BA, 27 de setembro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis in bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos, deste município de Lagedo do Tabocal - BA, no trecho da BR-324, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no termo de referência. Data: 16/10/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800212